Tag: direitos humanos
A real de Portugal: brasileiros entram em programa de proteção de testemunhas
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, promulgou projeto aprovado pela Assembleia da República que ratifica um acordo de proteção de testemunhas assinado entre o país e o Brasil. Com isso, brasileiros que estiverem sob proteção do Estado por terem testemunhado crimes graves, correndo risco de vida, poderão ser abrigados por Portugal, com […]
A real de Portugal: brasileira foi expulsa de república porque conheceu namorado no Tinder
A jovem Luíza Gonçalves Cunha nem bem havia começado o curso de direito no Brasil, mas já tinha os olhos e a cabeça voltados para Portugal. Era muito comum dedicar horas do dia para estudar sobre o país europeu, que, na visão dela, poderia lhe propiciar um mundo novo, cheio de oportunidades de trabalho. […]
Portugal terá de indenizar presos em R$ 143 mil por maus-tratos
Dois presos, um português e um da Letônia, terão de ser indenizados pelo Estado português por maus-tratos na prisão. Eles recorreram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) alegando uma série de privações e condições desumanas, além de situações degradantes como a de conviverem com ratos, baratas e superlotação. Segundo a Agência Lusa, o […]
HAMILTON FERRARI A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) do Rio fez o pagamento da primeira parcela do cofinanciamento estadual de assistência social de 2019 para os 13 municípios fluminenses aptos a receber o recurso. O total de R$ 1,079 milhão será repassado aos fundos de assistência das seguintes cidades: […]