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Brasileiros em Portugal poderão fazer perícia médica do INSS on-line
Os brasileiros que moram e trabalham em Portugal, mas contribuíram por anos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão fazer perícias médicas on-line, caso precisem de um auxílio-doença ou mesmo se aposentarem por invalidez. Essa facilidade foi possível depois de um amplo movimento feito pelo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e […]
A real de Portugal: brasileiros temem armadilhas do governo na regularização de documentos
Por PRISCILA CORRÊA, advogada especializada da imigração Tinha tudo para ser uma ótima notícia. Mas acabou por se mostrar um “cavalo de Tróia”, tal como a armadilha da criação da autorização de residência por meio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Agora, a população imigrante, em especial, os brasileiros, está às voltas […]
A real de Portugal: denúncias sobre discriminação batem recorde e brasileiros são maiores vítimas
As denúncias sobre discriminação contra imigrantes baterem novo recorde em Portugal. Dados do Ministério Público apontam que, apenas no ano passado, foram instaurados 262 processos, quase quatro vezes mais que o observado em 2019 (73). Os brasileiros são as principais vítimas dos crimes de racismo e xenofobia. Os dados, antecipados pelo Jornal de Notícias, […]
A real de Portugal: brasileiros pagam R$ 3,7 bilhões à previdência portuguesa
Os brasileiros são de longe, entre os estrangeiros que vivem em Portugal, os maiores contribuintes à Segurança Social do país, correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Somente em 2022, os trabalhadores oriundos do Brasil que vivem em território luso despejaram 669 milhões de euros (R$ 3,7 bilhões) nos cofres públicos portugueses, um recorde. […]
ANTONIO TEMÓTEO Os servidores que ingressaram na administração federal antes de 4 de fevereiro de 2013 têm até 27 de julho para optar pela migração de regime previdenciário. Dados da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal dos poderes Executivo e Legislativo (Funpresp) apontam que, até 15 de janeiro, 2.341 pessoas optaram pelo Regime […]
Prefeitos exigem “independência” para definir alíquota de contribuição de servidores
ALESSANDRA AZEVEDO O fechamento de questão dos partidos da base aliada em torno da reforma da Previdência ajuda, mas não garante a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. Ciente disso, o governo aposta na mobilização dos prefeitos, que têm o poder de cobrar ativamente dos deputados a presença e o posicionamento favorável. Embora […]
Trabalhador que contribuir por 15 anos receberá 60% do teto da aposentadoria
HAMILTON FERRARI O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, na tarde desta quarta (22/11), que o trabalhador que contribuir para a Previdência Social por 15 anos e atingir a idade mínima de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres, receberá 60% do teto da aposentadoria. O valor integral será pago pelo Instituto […]
Aposentado que continuar trabalhando não precisa recolher INSS, diz Justiça
ALESSANDRA AZEVEDO Aposentados que voltarem a trabalhar não são obrigados a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo menos esse é o entendimento da Justiça federal de Assis, em São Paulo, que autorizou, pela primeira vez, uma mulher nessa situação a deixar de descontar o valor sobre a folha de salário. O […]