Os brasileiros são de longe, entre os estrangeiros que vivem em Portugal, os maiores contribuintes à Segurança Social do país, correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Somente em 2022, os trabalhadores oriundos do Brasil que vivem em território luso despejaram 669 milhões de euros (R$ 3,7 bilhões) nos cofres públicos portugueses, um recorde.
Dados revelados pelo Observatório das Migrações, divulgado nesta segunda-feira (18/10), apontam que os brasileiros, sozinhos, respondem por 36% de tudo o que a Segurança Social de Portugal arrecada com os estrangeiros que trabalham no país. No total, os imigrantes recolheram 1,86 bilhão de euros (R$ 10,3 bilhões) ao governo no ano passado.
Segundo Catarina Reis de Oliveira, responsável pelo relatório do Observatório das Migrações, são os trabalhadores estrangeiros, em especial, os brasileiros, os principais responsáveis pela sustentação do sistema previdenciário de Portugal. Descontados os gastos com benefícios (256,8 milhões de euros ou R$ 1,5 bilhão), o saldo final das contribuições dos estrangeiros foi positivo em 1,6 bilhão de euros (R$ 8,9 bilhões).
Esses números, na avaliação de Catarina, servem para derrubar o mito de que os estrangeiros são atraídos por sistemas previdenciários generosos, sobrecarregando o Estado. Na verdade, em Portugal, são os imigrantes que garantem o pagamento das aposentadorias a muitos portugueses.
Os estrangeiros consomem, em benefícios como aposentadorias, apenas 7% do que contribuem. Quando se olha para o total de contribuintes que recolhem à Segurança Social, essa relação é de 15,7%. Tal disparidade ocorre porque os imigrantes estão, em maioria, na idade ativo, no mercado de trabalho. Entre os portugueses, quase 30% têm mais de 65 anos e estão aposentados.
Brasileiros alvos de xenofobia e racismo
Maiores alvos de xenofobia e de racismo entre os estrangeiros que moram em Portugal, os brasileiros, em maioria — 84,9% — , trabalham legalmente e recolhem para a Previdência portuguesa. Portanto, essa comunidade, que passa de 400 mil cidadãos, tem sido vital para sustentar a economia lusitana e garantir verbas para os cofres públicos.
Os empresários são quase unânimes em afirmar que, sem os trabalhadores estrangeiros, principalmente os brasileiros, muitos setores da economia de Portugal teriam de parar por falta de mão de obra. Isso é visível no turismo, na hotelaria, nos bares, nos restaurantes, no comércio em geral, na construção civil.
Sendo assim, seria de muito bom tom que os portugueses refletissem sobre a discriminação contra os imigrantes, movimento que vem sendo difundido pelo Chega, partido de extrema-direita. Há duas semanas, o presidente da legenda, André Ventura, passou a disseminar a versão inaceitável de que a meta dos estrangeiros que chegam a Portugal é acabar com a população branca do país.
Esse discurso de ódio foi replicado por vários parlamentares do Chega e seguem a mesma estratégia vigente no restante da Europa e nos Estados Unidos. Por isso, tem se tornado tão frequentes agressões físicas a brasileiros e xingamentos nas ruas com os dizeres “brasileiros de merda” e “volte para seu país”.