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Estados batem recorde com ICMS sobre combustíveis, apesar de congelarem base de cálculo
ROSANA HESSEL Enquanto a inflação não dá trégua e a Petrobras faz novo reajuste no preço dos combustíveis, agora, no diesel, a arrecadação da União e dos estados não param de bater recordes. No caso dos entes federativos, os dados preliminares de janeiro a abril mostram que, apesar do congelamento da base de cálculo para o […]
ROSANA HESSEL Na semana em que a Petrobras anunciou o segundo aumento do mês nos preços dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias a fim de manter os preços […]
Febrafite: perdas dos estados com ICMS chegam perto de R$ 32 bilhões
ROSANA HESSEL A proposta de mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis que está sendo votada pelo Congresso Nacional deverá reduzir a arrecadação dos estados e do Distrito Federal de quase R$ 32 bilhões por ano, pelas estimativas da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais […]
Bruno Funchal prevê perdas de arrecadação com a reforma do IR de R$ 20 bi
ROSANA HESSEL O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, fez uma estimativa preliminar do impacto da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) que foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo ele, a arrecadação da União deverá encolher R$ 20 bilhões por ano com a proposta. […]
Comsefaz reforça rejeição à nova versão do substitutivo da reforma do IR
ROSANA HESSEL O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou, nesta terça-feira (3/8) uma nova carta aberta pedindo a rejeição da nova versão do substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) ao Projeto de Lei 2337/2021, que altera a tributação do Imposto de Renda. O documento, assinado pelo […]
Comsefaz pede em carta rejeição integral do substitutivo da reforma do IR
ROSANA HESSEL O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em carta divulgada nesta quinta-feira (15/7), pediu a rejeição integral do relatório preliminar do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) ao projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021. Para os secretários estaduais […]