Tag: arcabouço fiscal
S&P melhora perspectiva de risco do Brasil de “estável” para “positiva”
ROSANA HESSEL A agência norte-americana de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou de “estável” para “positiva” a perspectiva para os títulos soberanos do Brasil, diante dos “sinais de maior certeza sobre as políticas fiscais e de estabilidade para a política monetária”. Na avaliação da instituição, essas sinalizações “podem beneficiar as atuais projeções […]
IFI destaca dificuldades para o cumprimento de metas fiscais com novo arcabouço
ROSANA HESSEL A proposta do novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo em abril, apesar das alterações mais significativas realizadas no texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, ainda tem muitas incertezas para o cumprimento das metas fiscais propostas pelo novo regramento que ainda precisa ser avaliado pelo Senado Federal, conforme nota técnica da […]
Apesar de melhorias no texto, especialistas apontam pontos negativos do novo arcabouço
ROSANA HESSEL Especialistas em contas públicas ouvidos pelo Blog reconhecem que o texto substitutivo do projeto de lei do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), de autoria do deputado Claudio Cajado (PP-BA), é melhor do que o orginal enviado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, mas eles apontam problemas que ainda podem comprometer a viabilidade […]
Para Felipe Salto, novo texto do arcabouço “melhorou substancialmente”
ROSANA HESSEL O texto do substitutivo do projeto de lei do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) está sendo bem recebido por analistas de mercado e especialistas em contas públicas, por corrigir problemas no texto original enviado pelo executivo ao Congresso Nacional. “O arcabouço com as modificações do relator foi aprimorado, na verdade. Os […]
Novo arcabouço fiscal precariza a LRF, alerta Monica de Bolle
ROSANA HESSEL O arcabouço fiscal enviado pelo governo ao Congresso Nacional vai precarizar ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em vez de fortalecê-la. Essa é a avaliação da economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics (PIIE), think tank sediado em Washington. Ela demonstrou preocupação com a redação […]
Novo arcabouço exclui uma série de despesas da regra, inclusive precatórios
ROSANA HESSEL O projeto de lei complementar que trata do novo arcabouço fiscal — que vai substituir o teto de gastos –, que foi finalmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (18/4), deixou mais dúvidas do que certezas, pois criou uma série de exceções para despesas à regra, como […]
Haddad conclui texto do arcabouço fiscal excluindo receitas extraordinárias do teto
ROSANA HESSEL RAFAELA GONÇALVES O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe econômica finalizaram o texto do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento dos gastos à inflação do ano anterior, que exclui receitas extraordinárias da base de cálculo para o aumento de despesas […]
Haddad entrega para Deus definição do arcabouço fiscal nesta quarta-feira
ROSANA HESSEL O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jogou para Deus a expectativa para definir o arcabouço fiscal nesta quarta-feira (29/3). Ao ser questionado por jornalistas se a âncora fiscal sairia hoje, ele respondeu: “Se Deus quiser.” Em seguida, entrou no carro com o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, em direção à Residência Oficial […]
Haddad leva chá de cadeira e desiste de participar de reunião da Junta Orçamentária
ROSANA HESSEL O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou um chá de cadeira do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e decidiu não participar da reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) marcada para a manhã desta terça-feira (21/3), no Palácio do Planalto. O chefe da equipe econômica chegou para o encontro no horário […]
Agentes financeiros reforçam apostas de manutenção da taxa de juros
ROSANA HESSEL Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta dar sinais ao mercado financeiro de que está conseguindo avançar nas conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o desenho do novo arcabouço fiscal — sem abrir o teor da proposta –, agentes financeiros reiteram a aposta de que não […]