A audiência foi convocada pela procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro e reunirá líderanças da Associação dos Empregados Públicos da Valec (AEPValec) e da Associação dos Servidores da Valec, além de representantes dos funcionários do Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte (Geipot) e da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), órgãos já extintos, cujos profissionais foram absorvidos pela Valec.
Se a investigação for aceita pelo MPT, um inquérito civil público pode ser aberto. Conforme o presidente da AEPValec, Luiz Gonzaga de Souza Conguê, houve uma denúncia anônima sobre uma reunião que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, teria feito por de videoconferência com superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na qual teria dito que a Valec será extinta, prevendo demissão dos servidores e contratação de terceirizados.
Atualmente, a Valec tem 380 concursados do certame realizado em 2012, mas como é sucessora da RFFSA e do Geipot, tem 712 servidores diretos. Além das lideranças participarem da audiência, servidores prometem fazer uma manifestação em frente ao MPT. “A intenção é sensibilizar o Ministério Público do Trabalho e provar que somos categoria unida. Queremos colocar nossa mão de obra qualificada no modal ferroviário. Temos o direito à estabilidade previsto em Constituição”, disse.
Segundo Conguê, um representante do Ministério da Infraestrutura estará presente na audiência e o presidente da Valec, Márcio Aquino, também. “A depender do resultado da audiência, é possível que a procuradora instaure processo para apurar as denúncias”, estimou.A categoria defende que os servidores concursados da Valec detêm expertise em relação a projetos, construção e manutenção de ferrovias no Brasil, “sendo fundamentais para o funcionamento do setor”. A Valec constrói e opera ferrovias no país, como a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Apesar de existir desde a década de 1980, o primeiro e único concurso público da estatal foi realizado em 2012, após Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, que questionou o fato de a mão de obra da empresa ser, até então, composta principalmente por comissionados e terceirizados.
As notícias sobre a ameaça de demissão têm apavorado os empregados que atuam na estatal, porém, até o momento, não houve, até o momento, qualquer comunicação oficial sobre demissão em massa.