ROSANA HESSEL
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, está realizando uma intensa rodada de conversas com governadores e prefeitos em busca de apoio para a nova proposta de reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Ele contou ao Blog que já conversou com oito governadores até o momento.
Nesta quarta-feira (30/01), Marinho reuniu-se em São Paulo com cinco governadores, que apresentaram suas sugestões para a proposta. Estiveram presentes no encontro os governadores João Doria, de São Paulo, Helder Barbalho, do Pará, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul. Outros dois governadores, Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás, participaram da reunião por videoconferência. O secretário reafirmou que a proposta da reforma será encaminhada na segunda ou na terceira semana de fevereiro. O Congresso retoma as atividades na próxima sexta-feira (01/02).
Na próxima semana, Marinho tem reunião marcada com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que foram recebidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira por duas horas. A Frente reúne 400 municípios com mais de 80 mil habitantes e tem sinalizado que é favorável às mudanças no sistema de aposentadorias.
Ao deixar o gabinete de Guedes, presidente da FNP, o prefeito Jonas Donizette, de Campinas (SP), disse que gostou do que ouviu do ministro, “que falou em uma idade mínima de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens”, que tinha sido já citada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas gerou polêmica por ser inferior à da proposta do presidente Michel Temer que está parada no Congresso. Outro ponto elogiado pelo prefeito é que os municípios e os estados serão incluídos na proposta, “que será única, para todas as categorias, civis e militares”.
O encontro dos prefeitos com Marinho na próxima semana ainda não tem data marcada, mas a expectativa de Donizette é que o secretário faça um detalhamento da proposta, pois, segundo ele, os municípios também estão com problemas em seus respectivos regimes próprios e a reforma ajudará “a garantir as aposentadorias futuras”.
De acordo com o prefeito, muitas cidades enfrentam as mesmas dificuldades fiscais que os estados em calamidade financeira, devido às obrigações constitucionais. Ele contou que o ministro sinalizou no encontro que, aprovada a mudança no sistema de aposentadorias, o próximo passo do novo governo será negociar um novo pacto federativo, mudando a composição da distribuição dos tributos arrecadados pela União, cumprindo a promessa do slogan de campanha “Mais Brasil e menos Brasília”. Segundo Donizette, Guedes falou em inverter a distribuição atual dos impostos, de 55% para a União, 25% para os estados e 20% para os municípios, de forma gradual, para algo como 60% para municípios, 30% para estados e apenas 10% para a União.
Na segunda-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, elogiou a habilidade de negociação de Marinho ao explicar a reforma da Previdência. Segundo ele, o ex-deputado, que foi relator da reforma Trabalhista, aprovada em 2016, consegue explicar a proposta de forma clara “em 15 a 20 minutos”, algo que, para um técnico, é mais complicado.