Num momento em que o Congresso debate o novo arcabouço fiscal, é fundamental que a sociedade se dê ao trabalho de debruçar sobre como são gastos os recursos arrecadados pelo Tesouro Nacional por meio de impostos pagos por cidadãos e empresas.
E é justamente para incentivar esse movimento, que a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com apoio do Correio, lançou a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A meta é agraciar os melhores trabalhos no uso do dinheiro público.
Em suas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu cerca de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.
Neste ano, serão distribuídos aproximadamente R$ 60 mil em premiações, em valores que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil, para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br.
O regulamento da edição do prêmio de 2023 está disponível no site https://www.premioeducacaofiscal.org.br. O vídeo institucional da honraria foi gravado pela jornalista Aline Midlej e pode ser acessado por meio do link: https://www.youtube.com/embed/Wlw7A8K4ZsU.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do CIAT, da OAB Nacional e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entre outros.