Numa resposta às queixas crescentes da população ante a disparada dos preços dos alimentos, o governo de Portugal anunciou, nesta sexta-feira (24/03), a zeragem do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) incidente em produtos essenciais da cesta básica, que ficou 30% mais cara em 12 meses. O IVA zero valerá entre abril e outubro deste ano.
O pacote de enfrentamento à inflação, que tem se situado em torno de 9% ao ano, também inclui apoio de 30 euros (R$ 70) por mês a mais de 1 milhão de famílias, benefício que será pago trimestralmente, segundo a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, além de um complemento extraordinário de 15 euros por criança e jovem. Um casal com dois filhos, por exemplo, receberá 720 euros (R$ 4 mil) por ano.
Outro apoio importante, segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, envolve a concessão de 140 milhões de euros (R$ 800 milhões) em subsídios aos produtores rurais para cobrir gastos extras no plantio e na colheita de alimentos. Eles têm reclamado muito da forte elevação dos custos de produção, que não conseguem repassar integralmente ao consumo.
Previsibilidade e confiança
Segundo o Medina, as medidas fazem parte de um esforço do governo para reduzir os preços ao longo da cadeia de produção de alimentos e dar maior estabilidade na colheita e na distribuição das mercadorias. Ele disse que a meta é celebrar um acordo na próxima semana com produtores e distribuidores. Atualmente, o IVA varia entre 6% e 23%, dependendo da mercadoria.
“Trata-se de um esforço para celebrar um acordo, e contamos que as negociações fiquem concluídas no início da próxima semana, assegurando estabilidade dos preços durante um período de tempo”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o governo optou por associar o IVA zero ao apoio aos agricultores para garantir a diminuição dos preços ao longo da cadeia e assegurar maior previsibilidade à produção.
Medina destacou que é importante acabar com a insegurança dos consumidores, que têm se sobressaltado todas as vezes que chegam aos supermercados, pois sempre se deparam com preços mais altos do que os vistos na véspera. “Queremos, portanto, estabilidade e confiança”, acrescentou.
Reajuste aos servidores
Ainda não foram definidos os produtos que terão o IVA zerado. Medina destacou que a lista dependerá o acordo com produtores e distribuidores de alimentos, de forma que “a cesta básica garanta alimentação saudável conforme as regras do Ministério da Saúde. “O certo é que vamos partir dos produtos que já estão com imposto reduzido e são os mais consumidos pelos portugueses”, indicou.
A maior preocupação do governo, em especial com o IVA zero, é não repetir o que o ocorreu na Espanha, onde o imposto foi zerado, mas os preços aos consumidores não caíram. O que se viu foi o aumento nas margens de lucro dos distribuidores. O ministro das Finanças disse que isso não vai acontecer em Portugal.
Outro benefício anunciado pelo governo português atende os servidores públicos. Eles terão aumento salarial de 1% além do já acertado anteriormente e reajuste de 15% no vale alimentação. Os contracheques serão engordados entre 25,22 euros (R$ 143) e 30,80 euros (R$ 175) mensais. Na avaliação do ministro das Finanças, essa correção é questão de justiça. Mais de 740 mil trabalhadores serão favorecidos.