ANA RUSSI E ADRIANA BOTELHO
Os especialistas não têm dúvidas: o Judiciário é o Poder mais fechado do país e, muito provavelmente, o mais corrupto. Não por acaso, acaba provocando grandes distorções e facilitando a farra de salários nos tribunais. Pesquisa realizada no ano passado mostra que 76,48% dos magistrados ganham acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil. Os maiores salários são recebidos por desembargadores e juízes. O que chama a atenção é o fato de as informações, mesmo sendo públicas, estarem camufladas. Por isso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, resolveu agir e cobrar transparência.
Na avaliação do professor Fernando Oliveira Paulino, diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), a decisão da presidente do STF é um avanço em relação à Lei de Acesso à Informação, editada em 16 de maio de 2012 com o objetivo de permitir um controle social, por parte da população, sobre os Três poderes. Acreditava-se que, com dados mais acessíveis, a fiscalização do dinheiro público seria mais eficiente. Houve avanços, mas não em todos os Poderes. “A ineficiência não está na norma, mas tenho uma grande expectativa de que o Brasil conseguirá, um dia, fazer com que ela funcione do modo como deveria”, afirmou.
Gastança
Para Paulino, que é um dos criadores do Fórum de Direito à Informação, “é preciso que as instituições coloquem em prática os princípios da boa administração, principalmente o Legislativo e o Judiciário”. Segundo ele, é cultura brasileira ser pouco amigável com a transparência. “Quanto mais as informações circularem, maiores serão as chances de combate à corrupção. Por isso, os cidadãos devem perceber a Lei de Acesso à Informação como um instrumento de todos”, frisou.
Hoje, é quase impossível ter acesso às folhas de salários dos tribunais do Brasil. Não há uniformização nos procedimentos de busca, o que dificulta o entendimento e a interpretação dos dados pelos cidadãos. Não à toa, há magistrados que chegam a receber mais de R$ 500 mil por mês sem que os contribuintes tomem conhecimento. Para bancar a gastança com salários, o governo está tendo que interromper a prestação de serviços básicos, sobretudo nas áreas da saúde e da educação. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e alguns dos piores serviços públicos do planeta.
Brasília, 10h52min