Consultorias, bancos e corretoras se beneficiaram de vazamento da PEC da reforma administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi entregue às 18h de quinta-feira (03/09) ao Congresso pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, mas, na noite anterior, consultorias, bancos e corretoras já tinham cópias do documento. Com isso, as consultorias puderam municiar sua clientela com análises sobre as […]
Duas em cada 10 micro e pequenas empresas continuam penduradas no cheque especial
A reação da economia deu uma boa ajuda às micro e pequenas empresas, mas duas em cada 10 delas continuam penduradas no cheque especial por não terem faturamento suficiente para cobrir todas as despesas. Segundo o Sindicato de Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi), 23% dos associados recorreram ao cheque […]
Bolsonaro cancela pedido de urgência para reforma tributária de Paulo Guedes
ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro recuou na tentativa de acelerar a reforma tributária do Executivo e pediu para o Congresso desconsiderar o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que unifica PIS-Cofins criando uma alíquota de 12% que vem sendo bastante […]
Os futuros professores e profissionais de saúde que vierem a ingressar no governo terão estabilidade limitada e poderão ter cortes de salários e de jornadas se a proposta de reforma administrativa, encaminhada nesta quinta-feira (03/09) pelo governo ao Congresso, for aprovada. Eles estão fora do que o Ministério da Economia classifica como carreiras típicas de […]
PEC da reforma administrativa é superficial e sem impacto de curto prazo
ROSANA HESSEL A reforma administrativa pelo Ministério da Economia, que prometia fazer uma grande modernização do Estado, é superficial e modesta, porque não ataca os principais problemas do inchaço da máquina pública e, muito menos, tem efeitos de curto prazo, seja fiscal, seja na melhoria da qualidade de prestação de serviços, de acordo com especialistas […]
A expressão “sangue azul”, muito usada no governo de Dilma Rousseff para se referir à elite do funcionalismo, está mais viva do que nunca na administração de Jair Bolsonaro. A proposta de reforma administrativa encaminhada nesta quinta-feira (03/09) ao Congresso mantém privilégios para as chamadas carreiras de Estado. Pelo projeto, os “sangue azul” estão […]
Veja o que diz a PEC que muda as regras de contratação de servidores
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Art. 1º A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, imparcialidade, moralidade, […]
Bolsonaro mantém possibilidade de servidores disputarem eleições
Apesar de toda a pressão do Ministério da Economia, que quer despolitizar ao máximo a administração pública, o presidente Jair Bolsonaro manteve a possibilidade de os servidores se candidatarem a cargos eletivos. Esse ponto está mantido no projeto da reforma administrativa que será encaminhada nesta quinta-feira (03/09) ao Congresso. Bolsonaro seguiu a recomendação de […]
Parte dos futuros servidores ficará sem estabilidade com a reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro já deu o aval para a proposta de reforma administrativa que será encaminhada ao Congresso nesta quinta-feira (03/09), mas manteve a garantia de que os atuais servidores não perderão a estabilidade se o projeto for aprovado por deputados e senadores. De qualquer forma, as regras para estabilidade ficarão mais flexíveis […]
Salários de futuros servidores serão equiparados aos da iniciativa privada
A reforma administrativa, cujas linhas gerais serão encaminhadas nesta quinta-feira (03/09) ao Congresso, vai reduzir — e muito — os salários iniciais de futuros servidores. Há o entendimento, dentro do governo, de que é impossível que um funcionário público ganhe, em média, 90% acima de um trabalhador da iniciativa privada exercendo as mesmas funções. […]