ROSANA HESSEL
Interlocutores do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizem que ele ainda não bateu o martelo para a divulgação, na semana que vem, das novas metas fiscais para este ano e para 2018. Segundo ele, Meirelles está considerando essa possibilidade, mas ainda não bateu o martelo.
A determinação do ministro é aguardar o resultado da votação, na Câmara dos Deputados, do pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra ou não processo para investigar o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Meirelles acredita que o governo terá um resultado muito bom.
Na avaliação de Meirelles, dependendo do tamanho da vitória de Temer, será possível medir as reais chances de aprovação da reforma da Previdência, cujo projeto empacou depois da delação feita pelos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS. Até 17 de maio, quando estouraram as denúncias contra Temer, o governo acreditava ter quase 280 votos para aprovar as mudanças no sistema de aposentadorias.
Para Meirelles, com chances reais de andamento da reforma da Previdência no Congresso, o governo teria mais força e credibilidade para anunciar mudanças nas metas fiscais, que preveem deficit de até R$ 139 bilhões em 2017 e de até R$ 129 bilhões em 2018. Reforçaria, na visão dele, o compromisso com o ajuste fiscal de longo prazo.
Consultas ao mercado
Nas consultas que vem fazendo a agentes do mercado financeiro, Meirelles tem recebido aval para alterações nas metas, mas os operadores ressaltam que o rombo deste ano deve ser menor do que R$ 159 bilhões. Fontes da equipe econômica garantem que o buraco deve ficar entre R$ 150 bilhões e R$ 155 bilhões em 2017 e em R$ 140 bilhões no próximo ano.
A mudança nas metas é vital para que o governo evite o colapso da máquina pública e possa absorver a frustração de receitas. Uma delas, o atraso dos leilões de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, que, pelos cálculos da Fazenda, podem render R$ 11 bilhões. As usinas são alvo de uma disputa judicial entre a União e o governo de Minas Gerais, o que pode atrasar os leilões, previstos para setembro, ou reduzir o valor dos ativos.
Vale lembrar que mudanças em metas fiscais devem ser feitas por meio de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Daí, a possibilidade de o governo enviar eventuais alterações ao Congresso na próxima semana, assim que a Câmara derrubar a denúncia contra Temer. A mudança na LDO de 2018 deve ser feita antes de o governo encaminhar ao Legislativo a Lei Orçamentária do ano que vem, prevista para até 31 de agosto.