ROSANA HESSEL
Apesar de registrar uma arrecadação recorde no mês maio, de R$ 142 bilhões e crescimento real (descontada a inflação) de 70% sobre o mesmo mês de 2020 — em grande parte, devido ao adiamento do pagamento de impostos durante a pandemia no ano passado–, o governo federal não conseguiu evitar um rombo nas contas públicas de junho, pois continua gastando muito mais do que arrecada com os impostos recolhidos dos contribuintes. Conforme dados Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira (29/06), deficit primário nas contas do governo central — que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência social — somou R$ 20,9 bilhões no mês passado.
De acordo com o Tesouro, o dado foi melhor do que o esperado. “O resultado foi significativamente superior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um deficit de R$ 48,7 bilhões”, informou o órgão subordinado à Economia. Em 2020, o rombo das contas públicas foi de R$ 126,6 bilhões.
Para esse saldo negativo no mês passado, a receita líquida apresentou crescimento real de 93,4% em maio na comparação com o mesmo período do ano passado, somando R$ 112,9 bilhões, de acordo com os dados da pasta. Enquanto isso, as despesas tiveram redução 31,4%, na mesma base de comparação, para R$ 133,8 bilhões.
Os resultados das contas do Tesouro Nacional e do Banco Central foram superavitários em R$ 6,5 bilhões, enquanto isso, a Previdência Social (RGPS) apresentou deficit de R$ 27,4 bilhões, de acordo com o relatório.
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, as contas públicas ficaram positivas em R$ 19,9 bilhões, revertendo o deficit primário de R$ 222,5 bilhões contabilizados de janeiro a maio do ano passado, que foi impulsionado com o aumento dos gastos públicos com medidas para conter os efeitos da pandemia, como o auxílio emergencial, que na primeira rodada tinha valor mensal de R$ 600 e chegava a R$ 1,2 mil para as famílias vulneráveis chefiadas por mulheres.
Até maio, o deficit da Previdência Social somou R$ 104,6 bilhões, enquanto Banco Central e Tesouro contabilizaram superavit primário de R$ 125,5 bilhões. Já o resultado primário do governo central em 12 meses até maio acumula ainda um deficit elevado, de R$ 535,7 bilhões, o equivalente a 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
De janeiro a maio, as receitas primárias apresentaram crescimento expressivo tanto na arrecadação administrada pela Receita Federal quanto nas não administradas, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Ele destacou, por exemplo, o aumento de 333,5% na entrada de dividendos das estatais, que passaram de R$ 3,2 bilhões em 2020, para R$ 14 bilhões em 2021 e reconheceu que a inflação mais alta também vem ajudando nesses dados melhores em relação ao ano passado. “Estamos vendo uma recuperação disseminada da receitas primarias e vemos recuperação não apenas das receitas administradas de tributos e contribuições. A gente vê essa recuperação também nas receitas não administradas e também relacionadas à elevação do índice de preços”, afirmou.
Os dados do Tesouro mostram redução do deficit da Previdência Social no acumulado em 12 meses até maio, chegando a R$ 231,9 bilhões, R$ 65,1 bilhões a menos do que o registrado em maio de 2020. Enquanto isso, o rombo do sistema das aposentadorias de servidores (RPPS) e dos militares tem se apesentado levemente estável, em torno de R$ 97 bilhões. De acordo com Bittencourt, nos últimos meses, entretanto, os efeitos da pandemia tem impactado mais o deficit no RGPS, “devido à antecipação dos pagamentos do 13º dos aposentados pelo RGPS”.