ROSANA HESSEL
O governo decretou o fim do auxílio emergencial e informou que, a partir de novembro, vai começar a pagar, pelo menos, R$ 400 para as famílias cadastradas no Bolsa Família. Ele ainda garantiu que vai acabar com a fila no programa até o fim do ano, quando pretende passar dos atuais 14,7 milhões cadastradas para quase 17 milhões.
“Vamos zerar a fila até dezembro”, disse, nesta quarta-feira (20/10), o ministro da Cidadania, João Roma. Atualmente, quase 2 milhões de famílias aguardam a inclusão no Bolsa Família. “Neste mês, será o pagamento da última parcela do auxilio emergencial. A partir de novembro, iniciaremos a execução do Auxilio Brasil, que é um avanço do programa de transferência de renda”, afirmou Roma, destacando que o governo desembolsou R$ 359 bilhões para o benefícios em suas várias etapas entre 2020 e 2021.
Contudo, o ministro anunciou o novo benefício com reajuste de 20%, para as famílias cadastrados no Bolsa Família, deixando a entender que os beneficiários do auxílio emergencial que não estão cadastrados no Bolsa devem deixar de receber o benefício a partir do próximo mês. “Estamos falando em um reajuste de quase 20% no programa permanente (o Auxílio Brasil). O programa (atual, o Bolsa Família) tem valores que oscilam de valores de R$ 100 até R$ 500. Portanto, o programa de uma maneira geral, terá um reajuste de 20%”, declarou Roma, a jornalistas durante “declaração” sobre estratégias e os rumos do Auxílio Brasil, mas evitou responder a perguntas.
Durante a fala, Roma disse que o presidente Jair Bolsonaro demandou que sejam incluídos “aqueles que fazem parte da pobreza extrema e estão no Cadastro Único (CadUnico). Ele não revelou o valor do custo total desse novo programa, mas reconheceu a necessidade de uma fonte de recursos permanente para custear a benefício.
De acordo com o ministro, o governo está negociando com o Congresso Nacional um “entendimento” para a execução do novo auxílio. Para conseguir recursos para a ampliação dos valores, o governo depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Segundo ele, a medida “não é eleitoreira”. “Esse programa permanente e seguirá em 2021, em 2022, em 2023 e sucessivamente “São despesas permanentes e o que está ele sendo estruturado para que avance cada vez mais com políticas integradas. E, portanto esse 20% não é em cima de um valor unitário, mas o em execução do programa que começa a ser implementado”, disse.
O ministro da Cidadania acrescentou que o governo está estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano, mas não disse qual seria a fonte de financiamento para o reajuste de 20%. “Esse benefício transitório teria como finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que essas famílias não recebam menos de R$ 400”, declarou. Segundo técnicos da pasta, o pagamento desse benefício deverá começar entre novembro e dezembro.