Com isso, acredita Rollemberg, os postos poderão reduzir os preços nas bombas. Muitos estabelecimentos usam o valor fixado pelo GDF para a cobrança do ICMS como piso para o preço cobrado dos consumidores. Portanto, quanto maior for o valor definido pelo governo, maiores são os preços nas bombas. E vice-versa. A tabela com o valor de referência reduzido será publicada na próxima segunda-feira (04/06).
Rollemberg diz que esse foi o caminho que o governo distrital encontrou para dar sua conta de contribuição a fim de resolver o caos que tomou conta do país por causa dos preços dos combustíveis. Ele afirma que não tem como reduzir a alíquota do ICMS, de 28%, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se diminuísse a alíquota, teria que apresentar outra fonte de receita para cumprir o Orçamento que foi aprovado pela Câmara Legislativa.
Para garantir que a redução do valor de referência da gasolina para a incidência do ICMS chegará aos consumidores, o governador pediu ao Procon que intensifique o trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis. “Vamos punir, com rigor, todos os excessos”, ressalta. Ele reconhece, porém, que, nesse momento de turbulência, com preços tão instáveis nos postos, o trabalho do Procon fica prejudicado. “Por isso, é muito importante que voltemos ao quadro de normalidade”, enfatiza.
Álcool anidro
O governador reconhece que os problemas criados pela greve dos caminhoneiros ainda levarão tempo para ser resolvidos. Isso vale, segundo ele, para o setor de combustíveis. Hoje, o maior problema no Distrito Federal é a falta de álcool anidro, usado para a mistura da gasolina. O combustível simplesmente desapareceu do mercado por falta de transporte.
Rollemberg assegura que o abastecimento do álcool anidro será normalizado. As carretas estão chegando ao DF deste o início da tarde desta quarta-feira ( 30/05). A primeira leva trouxe 2 milhões de litros. E a segunda, que chegará à noite, será de 10 milhões de litros. Como a mistura é feita na proporção de um litro de álcool para cinco de gasolina, os postos terão à disposição 10 milhões de litros de gasolina.
As carretas estão vindo de várias partes, como Pirenópolis e Goianésia, sempre com a escolta do Exército. “Tudo indica que a situação nos postos será normalizada ao longo do fim de semana”, frisa Rollemberg. Por isso, não há motivo para correria para o abastecimento.
Brasília, 17h01min