ROSANA HESSEL
A fatura dos gastos contra a pandemia da covid-19 em 2020, muito deles necessários, mas outros, nem tanto, devido à falta de fiscalização do governo na distribuição, está chegando. A dívida pública bruta do governo geral atinge patamares nunca antes vistos. Em fevereiro, somou R$ 6,744 trilhões, alcançando a marca recorde de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (31/03).
O dado de fevereiro da dívida bruta ficou 0,6 ponto percentual do PIB acima dos 89,4% do PIB registrados em janeiro, acima da média do endividamento público de países emergentes, em torno de 50% do PIB. De acordo com o BC o patamar de 90% do PIB para a dívida bruta é inédito e o maior da série histórica iniciada em 2006. O PIB nominal contabilizado em fevereiro foi de R$ 7,496 trilhões.
Considerando que, em dezembro de 2019, a dívida pública bruta estava em 74,3% do PIB e somava R$ 5,500 trilhões, o endividamento cresceu nada menos do que R$ 1,244 trilhão. E, na comparação com os dados de dezembro de 2020, de R$ 6,615 trilhões, o avanço da dívida bruta em dois meses foi de R$ 129 bilhões.
De acordo com o relatório do BC, o aumento da dívida bruta no mês decorreu, principalmente, das emissões líquidas, que aumentaram 0,5 ponto percentual do PIB, da incorporação de juros nominais, de 0,4 ponto e do efeito do crescimento do PIB nominal, que impactou em uma redução de 0,4 ponto percentual.
A dívida líquida do setor público, descontando as reservas internacionais do Banco Central, somou R$ 4,619 trilhões, dado 0,2 ponto percentual do PIB. O chefe do Departamentos de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o aumento da dívida líquida só não foi maior devido à valorização cambial, de 6,4%, pois o dólar mais alto evitou um aumento de mais 1,2 ponto do PIB. Ele lembrou que, no caso da dívida bruta, o saldo aumentou, e, apenas em fevereiro houve aumento do endividamento externo, de R$ 29,5 bilhões, que contribuiu para esse resultado.
Vale lembrar que, como o BC já sinalizou o início de um novo ciclo de alta na taxa básica da economia, Selic, tanto a dívida bruta quanto a líquida devem continuar aumentando não apenas pelo rombo das contas públicas. Estimativas do mercado já apontam uma Selic, atualmente em 2,75% ao ano, encerrando o ano entre 5% e 6%. Dados da autoridade monetária mostram que a cada ponto percentual na Selic mantido por 12 meses tem um impacto de pouco mais de R$ 30 bilhões, sendo que a dívida bruta cresce R$ 31,4 bilhões, e a líquida aumenta R$ 32,4 bilhões.
Rocha reconheceu que, apesar de haver uma tendência de redução, neste ano, do deficit primário das contas públicas e do deficit nominal, na comparação com os recordes do ano passado, tanto a dívida bruta quanto a dívida líquida podem continuar subindo, mas evitou fazer projeções. Segundo ele, assim como a Selic mais elevada vai implicar em um custo maior na conta de juros, a inflação mais alta e o dólar mais valorizado também devem impactar no aumento do endividamento público, principalmente, a dívida bruta.
“Provavelmente, temos uma tendência de que a dívida líquida e a bruta possam aumentar, mas menos do que ocorreu no ano passado. Os deficits serão menores, mas a necessidade de financiamento continuará existindo”, disse. Ele destacou que o governo não conseguirá produzir superavit primário para reduzir a conta de juros da dívida e, certamente, com a Selic em alta, assim como a inflação mais elevada e o dólar mais valorizado, haverá impacto na dívida bruta, principalmente.
Apenas no caso do dólar é que o impacto na dívida líquida é diferente, pois ele ajuda a reduzi-la, destacou o técnico. “O que podemos adicionar é que se houver algum fator, como a privatização, é possível reduzir também o endividamento público”, acrescentou.
De acordo com os dados do BC, a cada desvalorização de 1% na taxa de câmbio por 12 meses, isso implica em 0,16 ponto percentual (R$ 11,8 bilhões) a menos na dívida líquida e o mesmo percentual a mais na dívida bruta. Já um ponto percentual a mais na inflação, tanto a dívida bruta quanto a dívida líquida aumentam 0,16 ponto percentual (R$ 11,8 bilhões).