ROSANA HESSEL
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) recuou 0,9 ponto percentual em março, na comparação com fevereiro, para 89,1% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 6,721 trilhões, conforme dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (30/04), graças, principalmente, ao aumento dos resgates dos títulos públicos e da inflação mais forte, que ajudou no aumento do PIB nominal. O resultado apresentou redução de R$ 23 bilhões em relação aos R$ 6,744 trilhões contabilizados em fevereiro, quando a dívida pública bruta atingiu o recorde de 90% do PIB.
A queda de 0,9 ponto percentual na DBGG, que compreende o endividamento do governo federal, da Previdência Social e dos governos regionais, em março na comparação com o mês anterior, de acordo com o BC, decorreu, principalmente, dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,0 ponto percentual) e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,6 ponto percentual), que, juntos, neutralizaram o impacto da incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 ponto percentual).
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, dois fatores ajudaram a explicar o aumento dos resgates líquidos. Primeiro, houve um pagamento extraordinário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 38 bilhões, referentes à devolução antecipada dos aportes da União, que ajudaram a reduzir o tamanho da dívida bruta e da dívida líquida em março.
Além disso, a venda de reservas internacionais no mês passado também ajudou a reduzir a dívida pública bruta, porque teve um impacto no passivo de operações compromissadas de R$ 44 bilhões, segundo o técnico. O volume de operações compromissadas do BC, mais conhecidas como overnight, porque representam as negociações de títulos públicos de curtíssimo prazo, passou de R$ 1,155 trilhão (15,4% do PIB), para R$ 1,085 trilhão (14,4% do PIB), entre fevereiro e março.
“A devolução antecipada do BNDES e o efeito da venda de reservas internacionais sobre o estoque de operações compromissadas ajudaram a explicar a redução de 0,9 ponto percentual na dívida bruta. Esses dois efeitos causaram um resgate líquido da dívida no mês, que reduziu a dívida bruta”, afirmou Rocha, durante apresentação dos dados a jornalistas. Ele destacou que as emissões líquidas do governo geral em março caíram 1% do PIB, o equivalente a R$ 75,1 bilhões.
Na avaliação de Rocha, a tendência para os próximos meses, no entanto, é de aumento da dívida bruta em relação ao PIB. “A tendência, ao longo dos próximos períodos é de aumento da relação dívida/PIB, porque os resultados fiscais dos governos federal e regionais devem ficar deficitários”, alertou. Segundo ele, no início do ano, os resultados fiscais tendem a ser positivos, por uma questão sazonal, mas os saldos positivos não devem se repetir nos próximos meses.
No acumulado do ano, segundo a autoridade monetária, a dívida pública bruta ainda apresenta crescimento, o aumento de 0,2 ponto percentual na relação dívida/PIB, foi resultado, especialmente, da incorporação de juros nominais (aumento de 1,4 ponto percentual) e da desvalorização cambial acumulada (aumento de 0,6 ponto percentual. Na contramão, os resgates líquidos de dívida e o efeito do crescimento do PIB nominal ajudaram a reduzir o endividamento em 0,5 ponto e 1,2 ponto, respectivamente.
A dívida líquida do setor público apresentou redução de 0,3 ponto percentual em março, somando 61,3% do PIB, o equivalente a R$ 4,622 trilhões. Segundo o BC, os impactos da desvalorização cambial, do crescimento do PIB nominal e do superavit primário ajudaram a conter o aumento de 0,7 ponto percentual. Um dado que também ajudou na redução da dívida pública foi a receita de R$ 2,8 bilhões com privatizações, que explica quase a totalidade da redução de R$ 3 bilhões no saldo total.
No ano, a relação da dívida líquida/PIB apresentou queda de 1,4 ponto percentual, puxada, principalmente, pela desvalorização cambial acumulada de 9,6% e do superavit primário acumulado.
Resultado fiscal positivo
Os dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado — que inclui os governos federal e regionais e as estatais federais — contabilizou superavit primário de R$ 5 bilhões em março, ante déficit de R$ 23,7 bilhões em março de 2020. O dado veio melhor do que a mediana das estimativas do mercado, de um saldo positivo de R$ 3,5 bilhões. De acordo com analistas do mercado, em abril, é pouco provável que esses superavits persistam devido ao aumento das medidas de isolamento social adotadas pelos estados devido ao agravamento da pandemia da covid-19 no país.
Nas contas do governo central e dos governos regionais houve superavits de R$ 3,9 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. E, nas empresas estatais, deficit de R$ 53 milhões. Segundo o técnico do BC, a diferença entre o resultado do governo central medido pelo Banco Central ser quase o dobro do contabilizado ontem pelo Tesouro Nacional, de R$ 2,1 bilhões, tem a ver com a diferença dos saldos no caixa, porque o BC usa os dados “abaixo da linha”. “A diferença parece mais expressiva em termos percentuais, porque os valores são baixos”, minimizou.
O resultado primário do setor público consolidado no primeiro trimestre de 2021 foi superavitário em R$ 51,6 bilhões, aumento de 341% sobre o superavit de R$ 11,7 bilhões contabilizado no primeiro trimestre de 2020. De acordo com Rocha, o saldo positivo do primeiro trimestre é o maior da série iniciada em 2012, em termos nominais.
O superavit primário do setor público consolidado de março colaborou para a redução da conta de juros da dívida e do tamanho do deficit nominal. Conforme os dados do BC, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, atingiram R$ 49,5 bilhões em março de 2021, ante R$ 56,0 bilhões em março de 2020. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 309,9 bilhões (4,11% do PIB), ante R$ 394,5 bilhões (5,27% do PIB) nos doze meses terminados em março de 2020.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 44,5 bilhões em março de 2021.
No acumulado dos últimos doze meses, o deficit nominal — que reflete a necessidade de financiamento do setor público — alcançou R$ 973 bilhões (12,89% do PIB). Esse dado apresentou queda de 3,5% em relação aos total de R$ 1,008 trilhão contabilizado no mesmo intervalo até fevereiro e equivalente a 13,45% do PIB.
Para Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina do Goldman Sachs, embora os resultados fiscais do setor público consolidado apresentarem saldos positivos, o quadro fiscal ainda é preocupante. “O alto e crescente nível do estoque da dívida pública e o deficit fiscal elevado deixam o quadro fiscal, e a economia, em geral, vulneráveis a choques internos e externos adversos, como a pandemia da covid-19. Portanto, lidar com a dinâmica insustentável da dívida pública e construir amortecedores fiscais permanecem, sem dúvida, os principais desafios macro que os poderes Executivo e Legislativo enfrentam, uma vez que a pandemia seja controlada”, alertou.