ANTONIO TEMÓTEO
Diante do debate sobre a independência do Banco Central (BC), os economistas do Itaú Unibanco Felipe Salles, Julia Gottlieb e Thales Caramella resolveram se debruçar sobre o tema. Entre 31 países analisados, somente Brasil, China, Tailândia, Noruega e Polônia não possuem autonomia prevista em lei. A mesma amostra aponta que 23 nações têm como objetivo único garantir a estabilidade do poder de compra da moeda ou de preços.
Os analistas afirmam que os defensores da autonomia argumentam que a autoridade monetária deve ter objetivos simples e claros, além de autoridade suficiente para alcançá-los, mantendo, assim, sua credibilidade. “Um Banco Central crível tem maior capacidade de influenciar as expectativas de inflação, ajudando na manutenção da estabilidade de preços com menor volatilidade de juros e emprego. Além disso, a autonomia é importante para proteger os bancos centrais de possíveis interferências políticas, diminuindo o risco de dominância fiscal, por exemplo”, explicam.
O estudo destaca ainda que o principal argumento contra a autonomia do BC é a falta de legitimidade democrática, uma vez que o presidente e os diretores da instituição não são escolhidos pela população por meio do voto. Entretanto, o mesmo critério se aplica aos diretores de agências regulatórias, que possuem mandatos fixos.
Eficácia da política monetária
Na opinião dos analistas do Itaú, a autonomia do BC aumentaria a credibilidade da instituição e a eficácia da política monetária. A adoção de um mandato duplo, no entanto, não teria efeitos positivos, avaliaram os economistas. “A longo prazo, a autoridade monetária não tem controle sobre variáveis reais. Dessa forma, definir uma meta dual (inflação e emprego, por exemplo) poderia resultar apenas em inflação mais elevada e expectativas desancoradas, sem ganhos no emprego”, alertam.
Alguns bancos centrais têm um mandato prioritário, mas especificam apoio a outras políticas econômicas, que não sejam conflitantes com o objetivo central, aponta o estudo. Entre eles estão o Banco Central Europeu (BCE) e as autoridades monetárias da Hungria e de Israel. “Nesses casos, o objetivo prioritário é a estabilidade de preços, mas, se não existir prejuízo a esse objetivo, o BC pode apoiar outras políticas econômicas que visem contribuir para o crescimento, por exemplo”, comentam.
Eles ainda relembraram que apenas o Fed (dos Estados Unidos) possui mandato múltiplo, com mais de um objetivo explícito. “Vale lembrar que ele detém autonomia política e historicamente tem interpretado seu mandato sem a interferência de políticos”, afirmam.
Brasília, 06h07min