Com DENISE ROTENBURG
O governo brasileiro vai propor às autoridades de Portugal que reconheçam a equivalência de diplomas de enfermeiros, advogados, engenheiros e fonoaudiólogos formados no Brasil, mas que vivem ou venham a morar no país europeu.
As negociações nesse sentido entre os dois países já começaram, mas ainda estão no campo diplomático, de forma que todos os entraves sejam superados até abril, quando será realizada a Cúpula Brasil-Portugal, a primeira desde 2016.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já colocou seu time em campo — sob a liderança do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro — para tentar abrir as portas e quebrar possíveis resistências portuguesas, que, com certeza, exigirão contrapartidas, como é natural nesse tipo de acordo.
Portugal, sabe-se, precisa desesperadamente de profissionais qualificados, sobretudo na área de saúde. Em vários hospitais, há escassez de profissionais — muitos se aposentaram e não houve concursos para o preenchimento de vagas —, a ponto de unidades de atendimento serem obrigadas a restringir o horário de funcionamento.
Corporativismo fala alto
O maior problema está no corporativismo dos profissionais das áreas em que se pleiteia maior abertura a estrangeiros por meio da equivalência de diplomas. Vale lembrar o caso dos dentistas brasileiros, que levaram duas décadas para que fossem reconhecidos em Portugal. Ainda assim, continuam dependendo do aval dos sindicatos do setor para atuar em território luso.
O mesmo vale para os médicos. Os estrangeiros, incluindo brasileiros, que se candidatam a exercer medicina em Portugal precisam de, no mínimo, um ano para cumprir dois requisitos exigidos para a inscrição na Ordem dos Médicos: reconhecimento do curso/grau por qualquer uma das oito escolas médicas portuguesas e demonstrar que sabem comunicar em português.
Para os médicos de fora da União Europeia, o reconhecimento está condicionado pelas entidades de classe. Todos devem passar por uma avaliação de conhecimentos acadêmicos, clínicos e linguísticos, seja pelas escolas médicas portuguesas, seja pela Ordem dos Médicos. Nos últimos três anos, Portugal aprovou 42,2% dos pedidos de candidatos a médicos oriundos de países estrangeiros. De cada quatro solicitações, três eram de médicos brasileiros.