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Juízes e advogados poderão comprar até 600 munições para armas por ano
LEONARDO CAVALCANTI O Exército, com aval do presidente Michel Temer, vai divulgar, na próxima semana, a atualização da R-105, regulamentação que trata de todos os produtos controlados que podem circular pelo país. A lista inclui armas de fogo, blindados, dinamites, munições. Uma das decisões já tomadas prevê que juízes e advogados devidamente registrados da OAB poderão comprar até 600 […]
Juízes trabalhistas contrários à reforma entram na mira de advogados
RODOLFO COSTA A guerra entre advogados e juízes trabalhistas em torno da Lei 13.467/17, que trata sobre a reforma das legislações do trabalho, está apenas começando. Depois de a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ter divulgado uma cartilha no qual sugere como interpretar a lei, advogados já elaboram teses para pedir a suspensão dos árbitros no Conselho […]
Enquanto o país assiste atônito às revelações dos irmãos Wesley e Joesley Batista, de como meteram a mão em dinheiro público em troca de pagamento de propina a políticos, um grupo muito bem organizado de advogados se prepara para tomar conta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais. Trata-se da mesma CVM […]
POR HAMILTON FERRARI O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) por pagar parte dos salários dos advogados concursados na forma de gratificações. A prática, segundo o tribunal, desvirtua a evolução de carreira dos profissionais ao caracterizá-los, de forma indevida, como comissionados. O advogado do escritório que representou a […]