Com DENISE ROTHENBURG
Brasileiros que dependem da Embaixada do Brasil em Portugal para colocar seus filhos nas escolas portuguesas ou garantir um emprego no país europeu estão sofrendo com a burocracia. Por falta de pessoal, a demora para que se reconheça a equivalência de notas chega a dois anos. Mais de 5 mil estudantes e trabalhadores estão na fila de espera.
Pela legislação em vigor, a embaixada precisa avalizar que os boletins de notas obtidas por brasileiros em escolas no Brasil são equivalentes aos mesmos níveis em Portugal. Enquanto esse aval não é dado, nenhuma escola portuguesa está autorizada a aceitar matrículas nas séries específicas. Em 2022, foram reconhecidas mais de 4 mil equivalências de notas.
O problema maior está entre estudantes do ensino médio, pois são os que mais têm migrado para Portugal e os que mais dependem da equivalência de notas para comprovar que concluíram o curso e, assim, cumprirem exigências para empregos.
O embaixador Raimundo Carreiro foi obrigado a fazer um mudança na área de educação da embaixada para agilizar os serviços aos brasileiros, que não param de chegar a Portugal. Somente nem 2022, foram legalizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 28,4 mil. No total, 233.138 brasileiros vivem oficialmente no país europeu.
Os números reais, porém, são muito maiores. A própria embaixada admite que mais de 100 mil brasileiros estão vivendo irregularmente em Portugal, porque não são atendidos pelo SEF. Muitos desses cidadãos entraram em território luso como turistas e foram ficando. Agora, buscam a regularização por meio de um instrumento previsto em lei denominado manifestação de interesse.
Esses indocumentados esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participará da reunião de Cúpula Brasil-Portugal, marcada para abril, consiga fechar um acordo para que o governo português agilize a regularização de todos. Lula foi informado de que esses brasileiros enfrentam sérias dificuldades, pois não conseguem empregro, abrir contas em banco nem alugar imóveis.