Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Quem faz o alerta é o economista e consultor Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele vê uma pandemia orçamentária pela frente. “Os números das contas públicas são catastróficos e pouca gente em Brasília tem verdadeira noção do desastre que está se armando em torno do orçamento de 2021. Será preciso um importante freio de arrumação”, alertou ele, em entrevista ao Blog. “O governo vai começar com um deficit de R$ 247 bilhões, mas ele poderá ser maior ao longo do ano, dependendo do que for ocorrendo”, acrescentou.
Na avaliação de Rabello de Castro, o governo ainda precisa explicar melhor os gastos emergenciais autorizados pelo orçamento de guerra durante a pandemia Ele desembolsou de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões, mas apenas R$ 470 bilhões foram contabilizados até o momento, e, portanto, a conta não fecha. “O governo tenta justificar que algo entre R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões era referente ao deficit primário já estimado. Há aproximadamente R$ 100 bilhões que foram gastos e não há explicação alguma quando olhamos os números”, denuncia.
O economista lembrou ainda que os gastos efetivos relacionados á saúde no combate à pandemia são apenas 8% dos 92% do total de despesas extraordinárias. “Não faz sentido o governo dizer que gastou 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) contra a pandemia e ainda vermos hospitais no Amazonas sem respirador”, criticou.
Na avaliação de Rabello de Castro, o governo não está fazendo uma boa gerência desses gastos e, para piorar, despendeu recursos dos brasileiros de forma exagerada e sem o devido controle, porque a dívida pública está crescendo R$ 1 trilhão, neste ano, mas apenas R$ 300 bilhões desse montante tiveram efeito na atividade econômica. “É como se o governo tivesse financiado um churrasco com dinheiro público, comprando carne e deixando uma parte no balcão do açougue e, em casa, o cachorro comeu um pedaço e ele teve que se virar com o que restou para os convidados”, comparou.
De acordo com estudo feito pelos economistas da RC Consultoria Rabello de Castro e Marcel Caparoz e ao qual o Blog teve acesso, o coronavírus, como moléstia, respondeu por menos que 10% do total de gastos extraordinários autorizados pelo Congresso Nacional. Até outubro, “apesar das juras de austeridade como promessa de campanha, já gastou o equivalente a R$ 470 bilhões em despesas adicionais, todas atribuídas à pandemia da covid-19”. “O terrível vírus só custou 8% desse total aos cofres públicos. De novo, faltam leitos e equipamentos; profissionais da saúde têm salários em atraso. Não houve encomendas tempestivas de vacinas ou seringas. Nada disso impactou o dilúvio de gastos ocorrido debaixo da pretensa responsabilidade da pandemia”, apontou o documento.
De acordo com Rabello de Castro, o governo precisará criar um novo programa de auxílio emergencial para cerca de 20 milhões de brasileiros que ainda vão precisar de ajuda do estado para sobreviverem. “O desemprego está aumentando e deverá continuar elevado no ano que vem e, certamente, o governo não poderá ignorar esse fato. Mas esse benefício deverá ser muito mais cirúrgico, não podendo ser para 67 milhões de pessoas”, reconheceu.
Na avalição do especialista, a equipe econômica não está gerenciando devidamente os recursos. “Temos economistas estudados no governo, com competência teórica, mas que estão apresentando resultado zero quando o assunto é gestão orçamentária”, criticou. Para ele, o fato de boa parte da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, ter debando reflete essa falta de resultados.
Resposta do ministério
Procurado na quinta-feira (17/12), o Ministério da Economia retornou hoje (18/12), afirmando que, “desde o início da pandemia, a pasta disponibilizou dois portais para permitir a qualquer cidadão o acompanhamento dos gastos emergenciais realizados no combate à pandemia da COVID 19”. Segundo órgão, no painel de orçamento federal (www.siope.gov.br), da Secretaria do Orçamento Federal, e on painel de monitoramento dos gastos da União com combate à Covid-19 (https://www.tesourotransparente.gov.br), do Tesouro Nacional. são as ferramentas disponíveis para o monitoramento dos gastos. “Todas as destinações de recursos estão detalhadas de acordo com as normas orçamentárias. Adicionalmente, cada órgão executor tem a atribuição de efetuar a gestão dos recursos e detalhar os gastos realizados em seus respectivos âmbitos”, acrescentou.
“Além dos painéis, o Ministério da Economia ainda presta mensalmente contas dos programas e gastos em função da pandemia em coletiva à imprensa e em audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional designada para esse fim, conferindo total transparência em relação às despesas e seus impactos nas contas públicas”, destacou.
Em relação à dívida, o órgão informou que os dados do Relatório Mensal Da Dívida (RMD) de outubro de 2020, última publicação disponível, mostram que a Dívida Pública Federal “subiu de R$ 4.248,9 bilhões em dezembro de 2019 para R$ 4.638,5 bilhões em outubro de 2020, ou seja, um aumento de R$ 389,6 bilhões no período”. “Essa variação se explica principalmente por emissões líquidas da DPF (R$ 75,3 bilhões) e por apropriações de juros (R$ 314,4 bilhões).
De acordo com a assessoria da pasta, “para análise mais abrangente, considerando os indicadores de Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral, recomendamos consultar os dados da nota para a imprensa sobre Estatísticas Fiscais, publicada pelo Banco Central”.