ROSANA HESSEL
Enquanto a boiada passa e o governo Jair Bolsonaro (PL) não para de registrar recordes em desmatamento na Amazônia e contribuiu o país ser um pária internacional, o investimento sustentável na região Norte não decola, mesmo com o Banco da Amazônia (Basa) ter mais de R$ 33 bilhões parados que poderiam ser investidos em bioeconomia e na proteção das florestas, alerta o Instituto Escolhas.
A análise do Escolhas destacou que os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) são a principal fonte de potenciais recursos para a bioeconomia, seguido do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA/Banco da Amazônia) e dos mecanismos de renúncia fiscal. Conforme levantamento feito pelo Instituto Escolhas, os recursos públicos federais investidos no Pará e no Maranhão somaram mais de R$ 10 bilhões em 2020, dos quais R$ 3 bilhões foram destinadas às atividades relacionadas ao desmatamento.
Segundo o levantamento, os ativos do FNO gerenciados pelo Banco da Amazônia somaram R$ 33,8 bilhões em 2020. “Esse recurso poderia estar sendo destinado para atividades da bioeconomia. No entanto, 45% dele foi direcionado para a agropecuária, atividade diretamente relacionada ao desmatamento na região”, disse Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas, em nota divulgada pela entidade.
A pesquisa “Tem recursos para a bioeconomia na Amazônia?”, divulgada pela entidade, questiona um argumento comum de gestores de bancos públicos, para quem faltam projetos de bioeconomia disponíveis para financiamento, especialmente na Amazônia. “O estudo vai além de reivindicar recursos para o desenvolvimento da bioeconomia, pois identifica onde já tem recurso e mostra a importância de mudar a direção do investimento público não só para financiar a bioeconomia, mas também para impedir a destruição da floresta”, ressaltou a executiva no comunicado.
Fundos constitucionais
O estudo destaca que os Fundos Constitucionais contam com uma fonte considerável, segura e estável de recursos com previsão constitucional: 3% da receita do Imposto de Renda e de produtos industrializados. Desses recursos, 60% são destinados ao FNE, 20% ao FNO e 20% ao Fundo do Centro-Oeste (FCO). Em 2020, essas transferências da União chegaram a quase R$ 13 bilhões.
O FNE, cujas atividades financeiras são realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), destina-se aos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O Fundo contabilizou R$ 25,8 bilhões em operações contratadas em 2020, sendo R$ 19,1 bilhões relativos à chamada programação padrão e R$ 6,6 bilhões destinados ao financiamento da infraestrutura. Possui R$ 96,3 bilhões em ativos, segundo o balanço relativo a 2020.
O FNO, cujas atividades financeiras são realizadas pelo Banco da Amazônia, destina-se aos estados da região Norte. As prioridades definidas em 2020 para a utilização dos recursos do FNO foram os municípios de rendas baixa ou média, que receberam R$ 7,9 bilhões do total de R$ 10,5 bilhões contratados, bem como os municípios na faixa de fronteira da região Norte, para onde foram destinados R$ 2,7 bilhões do total. Amapá e Roraima também foram considerados prioridades, mas receberam apenas 7,9% do total. Já o Pará foi contemplado com R$ 4,1 bilhões, 39% do total, percentual condizente com seu peso no PIB da região Norte, que chegou a 41,6% em 2018. O FNO possui R$ 33,8 bilhões em ativos, segundo o balanço relativo a 2020.