Ser brasileiro é, hoje, o maior motivo de discriminação em Portugal, segundo dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), divulgados nesta segunda-feira (18/12) pelo Observatório das Migrações, em referência ao Dia Internacional dos Migrantes.
Pelo relatório, 34,2% das denúncias de discriminação feitas à Comissão em 2022 estão relacionados ao simples fato de as vítimas terem a nacionalidade brasileira. Não à toa, tem sido cada vez mais comum o registro de queixas contendo expressões como “brasileiro de merda” e “volte para a sua terra”.
A comunidade brasileira é, de longe, a maior entre os estrangeiros que vivem em Portugal. Em 2022, os brasileiros vivendo legalmente no país europeu eram pouco mais de 239 mil. Neste ano, já passam de 400 mil, dado o processo de regularização facilitado pelo governo luso.
Mulheres são as maiores vítimas
A Comissão para a Igualdade aponta que o número de denúncias de estrangeiros por xenofobia e discriminação racial no ano passado foi o segundo maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 491, atrás apenas de 2020, quando estourou a pandemia do novo coronavírus, com 655 queixas.
Desse total, 51,7% têm a ver com a nacionalidade, sobretudo, a brasileira. As mulheres são a maioria das vítimas de discriminação, respondendo por 33,2% das denúncias. O maior número de ataques (14%) ocorre no comércio, seguido pelas redes sociais (9%) e pelos locais de trabalho (7,1%).
Também são muito comuns os casos de discriminação, seja pela nacionalidade, seja pela cor da pele, no Sistema Nacional de Saúde (8,6%), em que os estrangeiros enfrentam dificuldades de atendimento, nas escolas (6,3%) e nos transportes (5,5%). Há, ainda, queixas de vizinhos agressores (6,3% das denúncias).
Em 2021, por sinal, a Comissão para a Igualdade abriu processo contra uma portuguesa que atacou uma brasileira com xingamentos. É comum, em certas regiões de Portugal, as portuguesas chamarem as brasileiras putas e de as acusarem de serem ladras de maridos.
Lisboa é campeã em discriminação
Um dado bastante relevante do documento de 400 páginas do Observatório das Migrações foi o fato de, em 2022, ter se registrado o maior número de processos abertos pela Comissão para a Igualdade por discriminação a imigrantes: 11. Muitos estrangeiros acabam desistindo de denunciar os crimes porque não acreditam em punições reais.
Para reforçar que os brasileiros são as maiores vítimas da xenofobia e do racismo em Portugal, o Observatório das Migrações faz uma mapa dos locais em que os ataques mais acontecem, e, coincidentemente, são as regiões que concentram as maiores parcelas de cidadãos oriundos do Brasil.
A campeã de discriminação é Lisboa, com 28,7% das denúncias, seguida pelo Porto, com 13%. Depois vêm Setúbal (5,5%), Braga (3,3%) e Faro (5,3%).
É importante ressaltar que 67% dos portugueses consideram a discriminação contra estrangeiros um obstáculo para a integração desses cidadãos à sociedade local. Mais: 33% afirmam que os mecanismos utilizados pelo país para o combate à xenofobia e ao racismo são ineficazes.