A embaixada do Brasil em Portugal validou 20 mil pedidos de equivalência de notas de estudantes brasileiros que vivem no país europeu em 2023. O reconhecimento do histórico escolar brasileiro é fundamental para a matrícula em escolas portuguesas e mesmo para a obtenção de empregos.
Segundo o embaixador Raimundo Carreiro, esse número recorde de validação de notas foi possível devido à informatização do sistema. Até meados do ano passado, os brasileiros tinham de ir pessoalmente à embaixada, preencher um formulário e requerer o reconhecimento das notas escolares. Essa burocracia e a falta de funcionários para tocar os processos resultavam em grandes atrasos e em estoques de pedidos pendentes.
“Agora, tudo é feito on-line. Os interessados acessam o sistema, fazem os pedidos de reconhecimento dos históricos escolares e, após a validação, recebem tudo em casa”, explica Carreiro. “Isso facilitou a vida de todos, pois acabou com a burocracia”, acrescenta. Eram muitas as reclamações de pais que não conseguiam matricular seus filhos nas escolas de Portugal, porque não tinham como comprovar as notas obtidas pelos estudantes no Brasil. Também muitos trabalhadores estavam perdendo oportunidades de emprego por não terem como comprovar os níveis de escolaridade exigidos para as vagas.
O número de brasileiros estudando em Portugal é crescente. Dados mais recentes apontam que há mais de 50 mil alunos filhos de pais nascidos no Brasil matriculados do pré-escolar ao segundo grau. É praticamente o dobro do observado 10 anos atrás. Desses estudantes, pelo menos 34% têm dupla nacionalidade. No ensino superior, os brasileiros matriculados passam de 30 mil, representando 26% dos alunos estrangeiros em universidades portuguesas.
Ha, porém, muitas queixas por parte dos estudantes universitários brasileiros, que são obrigados a pagar taxas altíssimas de matrículas em Portugal, apesar de um acordo entre o Brasil e o país europeu garantir igualdade de direitos. Os portugueses matriculados em universidades públicas no Brasil não pagam praticamente nada. Essa distorção, por sinal, foi apresentada ao embaixador por Daniel Domingos, da associação que reúne estudantes brasileiros. O chefe da embaixada prometeu trabalhar para reverter essa disparidade.