União cria nova autarquia

Em tempo de contingenciamento e reonerações para tentar cumprir meta fiscal, Ministério do Esporte ganha órgão que administrará as instalações dos Jogos Olímpicos, com 86 funcionários e folha anual de R$ 9,62 milhões. Autoridade Pública Olímpica é extinta na véspera de apresentar relatório de gastos da Rio 2016

HAMILTON FERRARI *

Um dia depois de anunciar medidas para cortar gastos públicos, o governo federal editou uma medida provisória criando a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) para a administrar as instalações dos Jogos Olímpicos. O novo órgão custará R$ 9,62 milhões só com salários. A MP, publicada no Diário Oficial União de ontem, cria a autarquia que substituirá a Autoridade Pública Olímpica (APO). Os dados sobre os gastos da Rio 2016, que seriam divulgados hoje, foram adiados com a extinção da APO.

Ao todo, serão 86 pessoas contratadas em diversas áreas, com remunerações que variam de R$ 5 mil a R$ 22 mil. A nova agência será ligada ao Ministério do Esporte e terá sede em Brasília. A AGLO nasce com prazo. Vai funcionar até o fim do primeiro semestre de 2019. José Matias-Pereira, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que o momento é inoportuno para a criação da autarquia. Para ele, o Brasil passa por um momento de cortes profundos e necessários. “Sabemos que há uma preocupação e é importante preservar essa área que está relacionada com as atividades olímpicas do país, mas essa medida vai produzir impacto no Orçamento. Talvez não significativos, mas surge em momento inadequado”, alegou.

Extinção

A APO tinha, ao todo, 181 funcionários e foi fechada sem divulgar a versão final da Matriz de Responsabilidade, que é o documento que mostra os gastos com as obras nos Jogos Olímpicos. Os números precisam ser aprovados pelo Conselho Público Olímpico. “A Autoridade Pública Olímpica cumpriu os objetivos e finalidades que lhe foram atribuídos”, diz o texto assinado pelo presidente, Michel Temer, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira e o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, publicado no Diário Oficial. No último balanço, em dezembro de 2016, a conta das Olimpíadas estavam em R$ 41,09 bilhões.

A nova Autoridade cuidará das instalações esportivas olímpicas e parolímpicas, além de criar parcerias público-privadas para explorar as obras. “Um órgão como esse precisa que seja dado a maior transparência para dar a noção muito claro do que está sendo criado, porque o governo está criando despesas num contexto de corte de gastos”, declarou Matias-Pereira. Até o fechamento da edição, o Ministério do Planejamento não comentou a criação do novo órgão.

* Estagiário sob supervisão de Rozane Oliveira