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Chiba receberá todo mundo, mas “resolver” os problemas são outros 500
Um dia após assumir o cargo de secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SGPRT), Augusto Akira Chiba disse que é prematuro falar de seus projetos porque precisa estudar a situação. O executivo, atual responsável pela mesa de negociação, garante que manterá as portas abertas aos servidores. Entende a ansiedade, principalmente dos que assinaram acordos salariais e não tiveram os projetos enviados ao Congresso Nacional. Mas já deixou claro sua boa vontade e receptividade podem não ter resultados práticos, diante do cobertor curto em contraste com as grandes exigências.
“Sou servidor. Tenho a obrigação de atender qualquer pessoa. Jamais vou dizer que não vou receber. Agora, resolver, é outros quinhentos”, alertou. Chiba chegou à SGPRT em momento especialmente turbulento. Várias categorias das carreiras de Estado, responsáveis pela arrecadação, fiscalização e controle, estão em pé de guerra com o governo. Ameaçam cruzar os braços e jogar por terra o ajuste das contas públicas, fundamental para a equipe do presidente interino Michel Temer. “Com certeza, temos que ter uma resposta rápida. Mas os resultados não dependem só do secretário. É o governo que vai ditar as regras”, avisou.
Chiba destacou que já mandou sua equipe fazer os contatos com as entidades sindicais. O calendário, porém, será definido aos poucos, diferente do de seu antecessor, que passava noites em claro na SGPRT. “Não posso ficar em reunião o tempo inteiro. Mas pelo menos receber uma categoria por dia, é possível”, disse. Demonstrando empatia com a causa dos colegas, Chiba contou que tem muita experiência “do outro lado”, na função de “demandar recursos para pessoal e projetos”.
FRENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SERÁ RELANÇADA EM 31 DE MAIO
A programação em 31 de maio começa pela manhã, às 9 horas.
O relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social acontecerá em 31 de maio. A decisão saiu em reunião do senador Paulo Paim (PT-RS) com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil (Anfip), a Fundação Anfip e demais entidades envolvidas, na terça-feira (26), no Senado Federal. Inicialmente previsto para 27 de abril, o ato teve de ser remarcado por causa da tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal, que prevê o uso do auditório Petrônio Portela para receber jornalistas internacionais envolvidos na cobertura (detalhes aqui).
O senador Paulo Paim, que ao lado do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) coordena os trabalhos pela volta da frente parlamentar, observou que é preciso manter a defesa da Previdência à parte do momento político atual. “Independente de quem estiver governando, a luta deve permanecer, pois assim obteremos resultados expressivos”, afirmou.
O encontro também serviu para discutir a mobilização nas bases para garantir a participação do maior número possível de parlamentares no ato em defesa da Previdência Social.
Participaram da reunião a presidente da Fundação Anafip, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, e as diretoras Maria Beatriz Fernandes Branco (administrativa), Maria Janeide Silva (financeira) e Neiva Renck Maciel (suplente), além de Ercília Leitão Bernardo, do Conselho Fiscal da Fundação. Também marcaram presença: Sindifisco Nacional, OAB-DF, IBDPrev (Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário), Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), Sintbacen (Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Nova Central.
Agenda
A programação em 31 de maio começa pela manhã, às 9h, com o lançamento da frente e ato político reunindo parlamentares, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, associações nacionais e entidades representativas. À tarde, Anfip e Fundação Anfip, em parceria com diversas organizações, promovem o seminário Desmistificando o Deficit da Previdência no Contexto da Seguridade Social. Todos os eventos serão no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
GOVERNO ATRASA PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO POR RESULTADOS E FISCAIS PAULISTAS FAZEM PROTESTO
A manifestação acabou de acontecer, segundo informações do Sindicato Nacional dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo (Sinafresp). A categoria é responsável pela cobrança do ICMS, IPVA, ITMCD e outros tributos estaduais, cuja receita superou os R$ 142,2 bilhões em 2015.
O descumprimento da promessa pelo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, de pagar a participação por desempenho referente ao último trimestre de 2015 no mês de fevereiro, levou os cerca de 3.500 agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo a iniciar um movimento de protesto em todo o Estado. O prazo original para esse pagamento era o final de dezembro do ano passado. A categoria é responsável pela cobrança do ICMS, IPVA, ITMCD e outros tributos estaduais, cuja receita superou os R$ 142,2 bilhões em 2015.
O primeiro passo foi entregar ofício feito pela diretoria do Sinafresp, entidade sindical da categoria, ao titular da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), Luciano Garcia Miguel. O mesmo documento foi entregue aos delegados regionais espalhados pelo Estado de São Paulo. O ofício pede que os gestores tomem providências em favor da valorização da categoria. Somente na sede da Secretaria da Fazenda paulista cerca de 300 fiscais acompanharam a entrega do documento ao titular da CAT.
Os fiscais querem que o documento seja avaliado na próxima reunião dos delegados regionais, que acontecerá ainda nesta semana.
“Neste momento, os fiscais exigem a regularização dos pagamentos, que há mais de um ano tem sido sistematicamente atrasados. Paralelo, a diretoria do sindicato, que assumiu em janeiro desse ano, retoma os pleitos da categoria pela reestruturação da carreira, os quais também tem sido negligenciados pelo governo estadual.
Se o pleito não surtir o efeito desejado, novas ações de protesto serão realizadas nos próximos dias. O sindicato também se prepara para outras ações em relação a valorização da classe junto ao governo”, informou a nota do Sinafresp.