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Seja qual for o ocupante da cadeira do Palácio do Planalto, a partir de segunda-feira, o futuro do funcionalismo público é imprevisível. As incertezas sobre os rumos das negociações salariais até agora consolidadas com cerca de 90% do pessoal estão deixando os servidores apavorados. Caso acordos sejam rompidos ou descartados, eles ameaçam convocar greve geral, com o apoio das centrais sindicais. “Aguardamos o desenrolar dos acontecimentos. Mas se tivermos que recomeçar do zero, vai ter enfrentamento. Uma mudança agora nos colocaria no pior dos mundos”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, que representa 70% dos servidores).
O temor tem fundamento, segundo técnicos do governo que preferiram manter o anonimato. O chefe do Executivo tem o poder de jogar tudo no lixo e, inclusive, retirar os projetos de lei que autorizam reajustes salariais em tramitação no Congresso. Desfazer tratos antigos não fere a legalidade, se ficar comprovado que, “em nome da nobre causa do ajuste fiscal”, só resta cumprir estritamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para esses profissionais – apoiadores e adversários da atual gestão -, “a culpa pela demora no encerramento da campanha salarial de 2015 é dos próprios servidores que, por birra e em defesa de interesses nada republicanos, pressionaram o governo a dar o que não podia e até o que eles não mereciam”.
No entender de Sérgio Ronaldo da Silva, “os setores que se dizem salvadores da pátria” não vão impedir as demonstrações de indignação. “O patronato que nos afronta nada fez para o desenvolvimento do país. Apenas nos últimos quatro anos, só de isenção fiscal e desoneração da folha de pagamento, foram R$ 500 bilhões. Dinheiro tirado da sociedade, da saúde e da educação”, reforçou. Ele garantiu que as bases – o chamado carreirão – estão cansadas de pagar o preço da retração econômica e não aceitarão a aprovação sorrateira das chamadas pautas-bomba, que prejudicam as categorias.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate, que representa o topo da pirâmide), também admitiu o risco iminente de descontinuidade, em caso de mudança, ou mesmo em situação de conservação, com novo pacto político. “O atual governo, pelo menos, embora não tenha obrigação, tem um compromisso moral com os servidores. Mas isso também diz pouco. Na última eleição, a presidente Dilma fez vários acenos que não se concretizaram”, ponderou.
Os servidores devem redobrar a atenção no que acontecerá no Congresso. Marques prevê que a primeira tentativa, resolvida a crise política, será de reformas administrativa e da previdência. “E quando a sociedade abrir o olho, seus direitos já terão sido usurpados. Há que se ter cautela com os que se dizem heróis. Eles tendem a aproveitar um mínimo de popularidade para aprovar projetos impopulares”, alertou. Entre os mecanismos, ele citou o PLP 257/2016 que refinancia a dívida dos estados, mas também prejudica o servidor. No próximo dia 26, o Fórum dos Servidores Federais (Fonasef, que reúne o conjunto dos servidores) ser reunirá, às 9 horas, para definir as estratégias de mobilização.
O BRASIL EXIGE UM SINDICALISMO MODERNO E VOLTADO PARA O FUTURO
IZAC DE ALMEIDA*
A representatividade de uma entidade sindical está diretamente ligada à defesa incondicional da categoria que representa. O movimento sindical é um processo histórico, porém não engessado, que deve permanecer em constante construção e desenvolvimento ao longo dos tempos. O sindicalismo exige flexibilidade de ações e deve estar conectado à dinâmica das relações de trabalho, as quais estão sempre em transformação. Além disso, não pode prescindir de acompanhar o momento do país e estar conectado a essa realidade sob pena de discursar ao vento.
Esse compromisso será mais ou menos eficaz se a mensagem teórica for comprovada por ações práticas, ganhando assim a confiança dos trabalhadores. É exatamente o livre arbítrio do trabalhador pela escolha da sua representatividade que fortifica uma entidade sindical e dá o rumo dos posicionamentos e atuação.
Sejamos honestos com nós mesmos. O mundo evoluiu, os trabalhadores evoluíram. E pedem uma entidade sindical moderna, atuante, forte e alinhada com os seus interesses. Acabou há muito tempo – em que pese que muitos teimem em não aceitar – o sindicalismo de conchavos, artimanhas e desaforos com as classes que representam.
O Sindicato da Sorocabana, por exemplo, está em um novo e vibrante momento. Nossa luta é por condições dignas de trabalho para a categoria profissional que defendemos. O passado da entidade, no entanto, é nebuloso, com jogos escusos e atuação que denigre a classe.
Nesse período de mudanças, somos confrontados por desavenças, ameaças e a constatação dura de prejuízos milionários para a entidade e, por extensão, para todos os que ela representa.
Porém, não somos revanchistas. Somos apenas justos. Lutamos para nos posicionar como uma entidade que olha para o futuro e busca melhores condições de trabalho para os ferroviários. Assim, temos de deixar o período de trevas para trás – mesmo que isso seja doloroso e até custe nossa segurança pessoal.
Na prática, isso significa buscar o que é justo para os trabalhadores. Assim, estamos abertos à negociação dos pleitos com as entidades patronais. Porém, não nos queiram fazer de bobo. Isso não somos e buscamos os direitos dos ferroviários que representamos com muita, mais muita garra e disposição.
Seria muito fácil nos posicionar com radicalismos perante as empresas, buscando o confronto pouco inteligente e que quase sempre pune os trabalhadores. Preferimos não ir por esse caminho e estamos abertos ao diálogo. Mas na medida certa, tendo sempre como objetivo principal o bem-estar dos nossos associados. Acreditamos que é isso o que eles esperam de nós.
*Izac de Almeida
Presidente do Sindicato da Sorocabana