Atualmente milhares de veículos estão abandonados nos pátios dos departamentos de trânsito, Receita Federal, Delegacias e postos das Polícias Rodoviárias pelo país, tornando-se locais ideais para proliferação do mosquito da dengue, na análise do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB/PR).

 

A proposta do deputado Alfredo Kaefer (PSDB/PR), a ser incluída na MP 712/2016, determina que os leilões de veículos deverão acontecer no máximo a cada seis meses. O autor quer dar celeridade às ações dos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito e, em decorrência, pela eventual apreensão dos veículos sinistrados ou irregulares, que têm deixado sistematicamente, afirmou, de fazer os leilões previstos no Código de Trânsito Brasileiro. O que por sua vez contribui para a deterioração do patrimônio nacional parado nos pátios onde estão retidos. Mas sobretudo, a intenção do parlamentar é proteger a saúde pública, pois estes depósitos têm se tornado focos de mosquitos e criatórios de insetos transmissores de doenças como a Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya.

“O fato é que agilizando as ações do que chamamos “Emenda Limpa Pátio” atenderemos os anseios da população e realizaremos uma importante ação contra o mosquito. Entra ano e sai ano, os depósitos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos postos regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e dos órgãos estaduais e municipais correspondentes, ficam cada vez mais abarrotados de veículos, o que resulta na deterioração e perda de valor comercial daqueles veículos que estavam em bom estado quando foram apreendidos”, disse

Notificações

– A retirada de veículos dos pátios de recolhimento será agilizada, o que tende a reduzir o desgaste a que ficam submetidos os veículos e a elevar o valor auferido nos leilões.

– Os veículos removidos, retidos ou apreendidos não reclamados por seus proprietários serão depositados em locais designados pelo órgão executivo de trânsito.

– Caso os proprietários de veículos não atendam as notificações consecutivas por edital, correio, internet e jornais, o veículo será levado a leilão.

– O veículo apreendido que tiver sido objeto de roubo ou furto, cujo proprietário não for identificado, será leiloado como sucata. Pela legislação em vigor, se não forem reivindicados por seus proprietários em 180 dias, esses bens podem ser vendidos em leilão para quitar, em primeiro lugar tributos e multas de trânsito, em segundo lugar, despesas com a apreensão, guarda e alienação. Se houver saldo, o dinheiro ficará à disposição do proprietário.

“Vivemos um momento de intenso combate ao Aedes Aegypti e não podemos nos dar ao luxo de ter esses verdadeiros criadouros a céu aberto. O resultado do descaso nos causam evidentes prejuízos para o meio ambiente e para a saúde pública. Temos que tomar providências urgentes e minha “Emenda Limpa Pátio” atende esse propósito”, concluiu Alfredo Kaefer.