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Trabalhadores poderão aprovar uma paralisação nacional nos aeroportos em fevereiro, caso as empresas aéreas não avancem nas negociações
A negociação da Campanha Salarial dos Aeronautas e Aeroviários, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC), com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), que representa as companhias TAM, Gol, Avianca e Azul, continua nesta quarta-feira (27), às 14h30, na sede da entidade patronal, em São Paulo.
A FENTAC/CUT esclarece que as assembleias das categorias, realizadas na segunda-feira (25), rejeitaram o formato proposto pelas empresas na última audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrida no dia 22 em Brasília, que previa reajustes escalonados por faixas salariais não retroativos à data-base, 1º de dezembro.
Apesar de relativos a 2015, os reajustes seriam concedidos ao longo do ano de 2016 — sendo a última parcela somente em novembro, às vésperas do vencimento de mais uma data-base.
Os aeronautas e aeroviários aprovaram em assembleias a flexibilização da proposta de reajuste salarial que antes era 12% para 11% (valor arredondado do INPC da data-base das categorias, 1º dezembro, que fechou em 10,97%), nos salários e benefícios econômicos, desde que seja retroativo à data-base. “Esse gesto demonstra a nossa boa vontade na negociação e esperamos que as empresas atendam a nossa reivindicação e avancem nos direitos sociais”, informa Sergio Dias, presidente da FENTAC/CUT.
Assembleias no dia 29
Os pilotos, comissários e os aeroviários de Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Campinas e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários também aprovaram a convocação de assembleias na próxima sexta-feira (29), que poderão aprovar uma paralisação nacional nos aeroportos em fevereiro, caso as empresas aéreas não avancem nas negociações.
A data-base das categorias venceu em 1º de dezembro de 2015 e estão em Campanha na base da FENTAC 70 mil trabalhadores na aviação civil regular.
AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS REJEITAM PROPOSTA DE ABONO DAS EMPRESAS AÉREAS
Categorias reivindicam 12% de reajuste salarial, 15% nos benefícios econômicos e 20% na cesta básica. Mediação no TST acontece no dia 22, em Brasília.
A sétima rodada de negociação da campanha salarial entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac) e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), nesta quinta-feira (14), na sede da entidade patronal, em São Paulo, terminou sem acordo.
De acordo com a Fentac, mais uma vez, as empresas aéreas (TAM, Gol, Azul e Avianca) mantiveram o “reajuste salarial zero nos salários” e apresentaram novamente o pagamento de abonos. Desta vez, os abonos seriam pagos de forma parcelada, ou seja, se iniciariam em junho e o último em novembro, somando o acumulado de cerca de 9%.
No caso dos aeronautas, os abonos seriam sobre a remuneração do mês anterior e nos aeroviários sobre o salário base. Para os aeroviários que ganham acima de R$ 10 mil (cerca de 1%), os valores seriam fixos por mês, de junho a novembro.
A proposta patronal ainda propõe o reajuste de 11%, a partir de fevereiro, nos vales refeição e alimentação, seguro de vida e diárias nacionais.
Rejeição
Os aeroviários de Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Campinas e das bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários e Aeronautas, representados pela Fentac/CUT, rejeitaram em mesa essa proposta patronal, argumentando que o abono não incorpora aos salários, aos direitos (13º salário, férias, FGTS e aposentadoria) e não repõe as perdas da inflação do período da data-base, calculado pelo INPC, das categorias (1º dezembro, que fechou em 10,97%).
O presidente da Fentac, Sergio Dias, ficou frustrado com a proposta patronal e criticou o formato. “A proposta tem pontos obscuros e pedimos mais esclarecimentos quanto ao pagamento retroativo, ao reajuste nos pisos salariais e à pauta de reivindicação de cláusulas sociais dos aeronautas e aeroviários. Deixamos claro que as categorias precisam ser reconhecidas pelo trabalho que tem garantido o mercado aquecido da aviação. A reposição da inflação nos salários é nosso direito”, destaca.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Adriano Castanho, concorda e reforçou que no primeiro semestre de 2015, cerca de 85% das 509 negociações coletivas acompanhadas pelo Dieese conquistaram aumentos iguais ou acima da inflação. “Acreditamos que as empresas têm condições em avançar na proposta de reajuste salarial”, aponta.
Para o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, Rodrigo Maciel, o abono é inaceitável. “Nossas assembleias já rejeitaram por unanimidade esse formato. Nossa reivindicação é 12% de reajuste nos salários”, ressalta.
Nos últimos quatro anos, enquanto o setor da aviação civil registrou crescimento de 33,9%, os ganhos reais frente ao INPC-IBGE não atingiram 1%. Para os trabalhadores, a proposta de reajuste zero significa abrir mão de mais de uma década de lutas e conquistas.
Empresas aéreas e mediação TST
No término da rodada de negociação, as empresas aéreas sinalizaram a possibilidade, que está registrada em ata, de avaliar os pontos apontados pela Fentac (pagamento retroativo, cláusulas sociais, reajuste nos pisos e pagamento do INPC ao invés do abono) até o dia 21 de janeiro.
Caso as empresas não formulem uma nova contraproposta, no dia 22 acontecerá uma reunião no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, que será mediada pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
Estado de greve
Até a reunião no TST, os aeroviários manterão “estado de greve”, que foi aprovado em assembleias, realizadas no dia 7 de janeiro, nos aeroportos da base da Fentac no país. Os aeronautas farão assembleias, no dia 20, que poderão aprovar esse encaminhamento.
Reivindicações
Os aeronautas e aeroviários reivindicam reajuste salarial de 12% (10,97% de reposição da inflação da data-base, 1º de dezembro, e 0,93% de aumento real), aumento de 15% nos pisos salariais e demais benefícios econômicos e 20% na cesta básica.