O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) considerou um modesto avanço a contraproposta apresentada pelo governo federal, ontem, de reajuste dos salários do funcionalismo. A novidade é a atualização em 317,3% do auxílio-creche, além de correções no auxílio-alimentação (22,5%) e no plano de saúde suplementar (23%). No caso dos vencimentos, são os mesmos 21,3% oferecidos anteriormente e divididos em quatro anos, com possibilidade de revisão em 2017 – se a economia der sinais positivos.
A reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), conduzida pelo secretário Sérgio Mendonça (Relações do Trabalho), foi considerada pelo Sindifisco Nacional sem avanços em pontos importantes para os auditores, sobretudo nas questões paralelas à salarial.
Para Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional, os percentuais que vêm sendo apresentados pelo MPOG não restabelecem o protagonismo dos auditores, se comparados os salários pagos pela Receita Federal com o de várias receitas estaduais – os da RFB estão em 25º lugar na escala.
“Mas não é somente isso. A proposta do governo não contempla questões importantes para os auditores, como a Lei Orgânica do Fisco. Para nós, tudo está interligado e vai além do reajuste salarial”, sentenciou Damasceno.
Ele também alertou que “quem faz hoje um concurso para auditor, faz para a Receita Federal e para as estaduais. Se passa nos dois, escolhe a estadual porque o salário é muito melhor. O governo não percebeu que vem perdendo gente e interesse”.
A remuneração de um auditor da RFB atualmente é menor que seu equivalente na receita do Amazonas (diferença de 123%), do Pará (de 114%) ou do Piauí (de 76%) – estados de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o “Atlas do Desenvolvimento Humano 2013”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
48 horas sem computador – A nova fase do Dia Nacional sem Computador será duas vezes por semana, sempre terças e quintas-feiras – tal como hoje. Nessas jornadas, os aparelhos permanecerão desligados, sem acesso aos sistemas da Receita, até mesmo no Plantão Fiscal. Nas aduanas, não haverá desembaraço de mercadorias.
Brasília, 15h55min
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