Cerca de 800 servidores (600, segundo a Polícia Militar) do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), vestidos de negro e usando guarda-chuvas pretos fizeram, ontem, uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Com faixas e cartazes, ao som da bateria da Escola de Samba Império do Guará, por várias vezes, bloquearam a entrada das Casas Legislativas. Tentaram atravessar o lençol d’água, em frente à Câmara e ao Senado, e ameaçaram se aproximar da barreira de segurança, mas foram impedidos pelas Polícias Legislativa e Militar. Após duas horas e muita insistência, os servidores recuaram. Eles vão se reunir em assembléia e não descartam a possibilidade de greve por tempo indeterminado a partir da semana que vem.
O movimento, chamado de “apagão”, foi em protesto ao tratamento diferenciado para magistrados e procuradores – que aumentaram seus próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil, no apagar das luzes de 2014. “Em alguns casos, os reajustes inflaram em R$ 10 mil o salário mensal das autoridades. Além disso, tiveram mais de 80% de alta no preço das diárias. Só de auxílio moradia, ganharam R$ 4,3 mil, valor que corresponde ao ganho mensal de um técnico judiciário. Ou seja, na hora de bater metas, os juízes nos chamam para cumprirmos juntos, mas na hora do aumento, é só para eles?”, questionou Cledo Vieira, diretor do sindicato da categoria (Sindjus).
Os servidores pedem aumento médio de cerca de 30% e exigem que os recursos sejam incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) – a votação do documento, marcada para ontem, acabou sendo adiada para a próxima sexta-feira. De acordo com o Sindijus, em 2006, foi aprovado o último plano de cargos e salários do Judiciário. Em 2009, surgiu novo projeto, que acabou sendo reformulado em 2014. No ano passado, os recursos para o pagamento deveriam ter sido incluídos no Orçamento, mas a presidente Dilma Roussef vetou. A medida causou desconforto entre Judiciário e Executivo. Ambos são Poderes independentes e os servidores entendem que o ato da presidente feriu a autonomia do Judiciário.
Segundo Jailton Assis, diretor do Sindjus, a inflação acumulada desde 2006 está em torno de 50%. A categoria, porém, chegou a um consenso de pouco mais de 30% para recompor a perda no poder de compra, a serem pagos ao longo de quatro anos. O impacto do reajuste no Orçamento é de R$ 2 bilhões (R$ 1,5 bilhão para o Judiciário e R$ 500 milhões, para o MPU). “Uma liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina a inclusão dos recursos na LOA. Já tentamos cortar os valores em um-terço (para R$ 500 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente) e nem assim as negociações avançaram”, reclamou Assis.
Reforço
Um grupo de funcionários da Empresa Alumini Engenharia, empreiteira que presta serviço para a Petrobras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj/RJ), em Itaboraí, estão há três meses sem salários e benefícios. Eles vieram, ontem, a Brasília e se uniram ao protesto dos servidores do Judiciário e do MPU, na tentativa de chamar a atenção do Congresso e da sociedade. “São três mil funcionários, com carteira assinada, que passam por muitas dificuldades, porque a empresa foi indiciada na Operação Lava a Jato. A Justiça já liberou o nosso pagamento. O problema é que a Petrobras recorreu e não conseguimos receber até agora”, explicou o funcionário Paulo Fernando Queiroz.
Bem humorados, quatro trabalhadores fantasiados de leões também aproveitaram a oportunidade. Ligados à Força Sindical, eles tentavam convencer a presidente Dilma Rousseff a reajustar a tabela do Imposto de Renda, que já acumula defasagem superior a 64%. Chamavam a atenção, não apenas pelas máscaras que usavam, mas pelas faixas que carregavam, com os dizeres “de mordida em mordida, vou devorando o seu salário” e “sou amigo da Dilma e inimigo do trabalhador”.
Brasília, 18h43min