Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) convocou assembleia geral extraordinária de urgência, para amanhã, terça-feira (02/08), para tratar do indicativo de greve da categoria
De acordo com o documento, os servidores estão indignados com o “fracasso das negociações com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) sobre a pauta de reivindicação da equiparação salarial (reenquadramento) das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) às carreiras típicas de estado correlatas, aprovada na Assembleia Geral realizada em 25 de julho”. A reunião acontece amanhã, às 14h, horário de Brasília, no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Anexo II, Bolo de Noiva, Térreo – Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
Reajuste de 10,8%
Os filiados do Sinditamaraty aprovaram reajuste salarial de 10,8% em uma única parcela em janeiro de 2017. Dos servidores que participaram do pleito, 53,51% foram favoráveis à proposta apresentada nesta em 25 de julho pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Os votos contrários totalizaram 45,82% e 0,67% dos votantes se abstiveram.
O reajuste de 10,8% foi uma contraproposta feita pelo Sindicato. Pois, no último dia 21, o MPOG não aceitou o resultado da votação da proposta salarial de reajuste e manteve a oferta de 27,9%.
Segundo a presidente do Sinditamarty, Suellen Paz, a proposta é baseada no acordo feito com as agências reguladoras. O objetivo é repor pelo menos a perda salarial da inflação do período e manter um horizonte próximo de negociação do reenquadramento. “Buscamos atender minimamente as diferentes expectativas dos integrantes das três carreiras em relação ao tema e tem por objetivo possibilitar o avanço nas negociações”, disse a presidente.
Em 26 de julho, o Sinditamaraty informou ao MPOG, que a categoria havia mantido os 10,8%, para 2017, desde que fosse “aplicado na folha de pagamentos de janeiro, com o compromisso de reenquadramento”. Em resposta, o Ministério convocou o sindicato para uma reunião, na tarde do dia 28, e informou que não poderia firmar o acordo com a vinculação ao reenquadramento e nem admitir a princípio que estava de acordo com a medida.
“O único compromisso possível para aquele órgão seria a inclusão de uma cláusula para formação de grupo de trabalho sem o estabelecimento de quaisquer condicionantes, ou seja, sem prazos e sem o compromisso de aprovação do estudo apresentado pelo sindicato. A assinatura do acordo restou assim prejudicada”, assinalou o Sinditamaraty.
No informe o sindicato destacou que o MPOG reforçou que, “considerando a expectativa de aprovação da PEC 241/2016 no Congresso Nacional, que visa instituir um novo regime fiscal, é possível que aquele órgão fique impossibilitado de negociar qualquer aumento para o funcionalismo público já que estes poderiam ficar restritos a um índice predeterminado e linear para todas as carreiras do funcionalismo público”.
Para o Sinditamaraty, a última proposta posta do ministério era inaceitável e potencialmente prejudicial para todas as carreiras.
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