Seae divulga dados da arrecadação de loterias federais em 2016

Valor arrecadado totalizou R$ 12,8 bilhões; repasse para investimentos em áreas prioritárias somou mais de R$ 5,03 bilhões

O Ministério da Fazenda informou que, em 2016, as Loterias Federais, administradas pela Caixa Econômica Federal e reguladas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, arrecadaram cerca de R$ 12,8 bilhões, diminuindo 13,8% em relação aos R$ 14,9 bilhões arrecadados em 2015. Essa queda de arrecadação decorreu principalmente da retração ocorrida na atividade econômica  no ano passado.

Mesmo com o menor valor arrecadado em 2016, mais de R$ 5,03 bilhões foram repassados para investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento do País. Nesse ano, a destinação social das loterias federais ocorreu da seguinte forma:

1. O esporte nacional recebeu R$ 950 milhões, que foram destinados ao Ministério do Esporte, aos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros, à Confederação Brasileira de Clubes e aos Clubes de Futebol;
2. A Seguridade Social recebeu R$ 2,1 bilhões;
3. O Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES) recebeu R$ 1,2 bilhão;
4. O Fundo Nacional de Cultura (FNC) recebeu  R$ 359 milhões;
5. O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recebeu R$ 385 milhões; e
6. A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Cruz Vermelha receberam R$ 8,9 milhões.

Além dessas destinações sociais, o governo brasileiro, destacou o ministério, arrecadou diretamente do Imposto de Renda sobre prêmios pagos  o montante de R$ 1,07 bilhão, de modo que, do total do faturamento com loterias, R$ 6,1 bilhões foram destinados aos cofres do Tesouro Nacional.

As loterias federais possuem grande potencial de expansão no País, uma vez que, em uma comparação ao que ocorre no mundo, poucas modalidades lotéricas são exploradas no Brasil, afetando substancialmente a arrecadação per capita. Nos últimos cinco anos, a arrecadação das Loterias Federais apresentou o seguinte comportamento, em valores nominais e como percentual do PIB: