PLANEJAMENTO INFORMA: DESPESAS DE CUSTEIO CAEM 8,5% REAL EM 2015

Em sete grupos analisados, apenas os gastos com energia elétrica apresentaram aumento em função da correção das tarifas

De acordo com o Ministério do Planejamento, as despesas de custeio do governo federal totalizaram R$ 22 bilhões entre janeiro e novembro de 2015 ante R$ 21,5 bilhões em igual período do ano passando, uma variação nominal de 2,2%. Porém, em termos reais, quando descontada a inflação, houve uma queda de 8,5%. Os dados constam do segundo Boletim de Despesas de Custeio Administrativo, divulgado nesta sexta-feira (11/12) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento de Gestão.

Se deduzidos os gastos com energia elétrica, as despesas caíram 10,5% em termos reais. Em função do aumento médio de 51,4% nos preços das tarifas, as despesas com este item apresentaram uma variação real de 32%, passando de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão no período. Exceto os gastos com energia elétrica, todas as despesas analisadas apresentaram variação negativa em termos reais entre janeiro e novembro.

A maior queda foi no pagamento de diárias e emissão de passagens (- 36,1%), seguido de material de consumo (-12,2%) e locação, manutenção e conservação de bens de imóveis (-11,9).  As despesas com serviços de comunicação, prestação de serviços de apoio, e serviços de limpeza e esgoto caíram, respectivamente, em termos reais, 10,4%, 5,4%, 4,6%.

A prestação de serviços de apoio consumiu a maior parte dos gastos de custeio no acumulado do ano até novembro, totalizando R$ 8,8 bilhões (40% das despesas). Em segundo lugar, estão os gastos com material de consumo, de R$ 4 bilhões (18%), em seguida estão os serviços de comunicação, com R$ 2,5 bilhões (12%).

Tabela 1 –Despesas de custeio administrativo

(Variação acumulada no ano)

​	jan-nov/14	jan-nov/15	Nom R$	Nom %	Real %
Total	21.586	22.070	483,1	2,2	-8,5
Prestação de Serviços	8.396	8.877	480,9	5,7	-5,4
Serviços de Limpeza, água e esgoto.	1.853	1.977	124,3	6,7	-4,6
Serviços de Energia Elétrica	1.013	1.498	484,4	47,8	32,0
Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis	1.885	1.856	-29,3	-1,6	-11,9
Material de Consumo	4.160	4.073	-87,0	-2,1	-12,2
Diárias, passagens e locação de mão de obra	1.718	1.227	-491,0	-28,6	-36,1
Serviços de Comunicação	2.562	2.563	0,8	0,0	-10,5
​	​	​	​	​	​
Despesas de custeio administrativo sem energia elétrica	20.573	20.572	-1,4	-0,0	-10,5

Fonte: SOF/MPOG.

As ações adotadas para o controle desses gastos foram responsáveis por reduzir as despesas, em termos reais, para um nível inferior ao verificado em 2010. Os principais responsáveis por essa queda foram as despesas com passagens, diárias e locação de mão de obra e as despesas com serviços de comunicações. Essas duas despesas em 2015, no acumulado em 12 meses, mostram-se consideravelmente abaixo dos níveis de 2010.

Tabela 2 –Despesas de custeio administrativo

(R$ milhões a preços de nov/15)

​	2010	2011	2012	2013	2014	2015*
Total	34.423	33.887	35.234	34.671	35.101	33.626
Prestação de Serviços	12.675	12.676	14.184	13.452	14.050	13.782
Serviços de Limpeza, água e esgoto.	1.884	2.093	2.355	2.566	2.594	2.553
Serviços de Energia Elétrica	1.566	1.604	1.664	1.406	1.400	1.805
Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis	2.777	3.140	3.252	3.157	3.164	2.964
Material de Consumo	6.911	7.463	7.274	7.714	7.454	6.979
Diárias, passagens e locação de mão de obra	2.795	1.706	2.022	2.177	2.255	1.596
Serviços de Comunicação	5.815	5.204	4.482	4.198	4.184	3.948

Fonte: SOF/MPOG.

* Acumulado entre janeiro e novembro de 2015.

Ao divulgar os dados com despesas de custeio administrativo, o Ministério do Planejamento pretende estabelecer um padrão de transparência nas ações do governo e no controle dos custos da Administração Pública.

Também é uma forma de comunicação simples e direta com a sociedade no sentido de fornecer uma informação de qualidade sobre os gastos mais corriqueiros do governo

Os resultados obtidos este ano no controle do custeio são resultado de várias iniciativas têm sido adotadas para reduzir os gastos do governo com custeio administrativo. Dentre as quais estão: a proibição para aquisição de novos veículos, a proibição de novas despesas com aquisição, locação e reforma de imóveis, estabelecimento dos limites financeiros para vários itens de custeio administrativo, centralização de compras de serviços, compra direta de passagens aéreas, informatização do sistema de informações do governo (SEI) e eliminação de envio de contracheques.