O Ministério do Planejamento divulgou nota informando que houve hoje uma reunião com os secretários-executivos de todos os órgãos da administração direta para detalhar os limites estabelecidos pelo Decreto nº 8.389, que restringe a 1/18 avos os gastos de custeio do governo. O objetivo também foi debater e traçar estratégias comuns para enfrentar um ano de restrição orçamentária em razão […]
MTE IDENTIFICA ESQUEMA QUE FRAUDAVA MAS DE R$ 15 MILHÕES DO SEGURO-DESEMPREGO
A fraude era feita a partir da inserção de dados falsos no sistema do seguro desemprego por servidores do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou uma quadrilha que fraudava mais de R$ 15 milhões em concessão do Seguro-Desemprego, em Brasília. As informações foram repassadas à Polícia Federal, que investigou o esquema e deflagrou […]
UNIÃO É CONDENADA A PAGAR AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO DE REMOÇÃO
A União foi condenada ao pagamento do direito reconhecido, com juros e correção monetária. O servidor vinculado ao Ministério Público da União, que foi representado por Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, entrou com ação contra a União pedindo a anulação de decisão em processo administrativo, no qual foi negada a ajuda custo após concurso de remoção. Ele trabalhava na Procuradoria […]
AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS FARÃO GREVES E PROTESTOS EM TODO O BRASIL
Campanha salarial: trabalhadores rejeitam o reajuste salarial de 6,5% e farão manifestações nos aeroportos brasileiros, em 22 de janeiro, próxima quinta-feira. Os aeronautas e aeroviários da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da CUT (Fentac) farão paralisações e protestos no próximo dia 22 de janeiro (quinta-feira) em todos os aeroportos do país. A greve está prevista para acontecer […]
XXI Simpósio de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, acontece dias 19 e 20 de março em Brasília. Na pauta, além da reforma na Previdência, temas polêmicos como benefícios por incapacidade, aposentadoria especial dos servidores públicos, aposentadoria por idade, Juizados Especiais Federais, jurisprudência administrativa previdenciária, revisões nos benefícios previdenciários e aposentadoria da pessoa com deficiência. As alterações na […]
ADVOGADOS PÚBLICOS DA UNIÃO LAMENTAM MANUTENÇÃO DE ADAMS NA AGU
No fim do ano passado, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) apresentou uma lista tríplice para indicação do novo advogado-geral da União, para substituir Luís Inácio Adams. A lista foi protocolada na Presidência da República. Em nota divulgada, ontem, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil lamentou o não-atendimento da lista tríplice para indicação do novo […]
Dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e a direção da Volkswagen se reuniram ontem, em São Bernardo do Campo (SP), para retomar as conversas sobre a demissão de funcionários na fábrica da montadora. Está previsto novo encontro hoje (14), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP). Segundo informações do sindicato, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel […]
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informa que a categoria se reúne na próxima quarta-feira (07/01), em assembléia geral extraordinária, para definir as ações a serem tomadas em busca de melhores condições de trabalho. Entre os assuntos em pauta está uma possível paralisação de comandantes, copilotos e comissários. A assembleia acontecerá simultaneamente, às 13h30, em São Paulo, Rio de Janeiro, […]
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona qual será o piso nacional do magistério a ser anunciado pelo novo ministro da Educação, Cid Gomes Em nota, a entidade relata que, no último dia 30 de dezembro, após audiência com o ex-ministro da Educação, José Fernandes Paim, o novo ministro e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, declarou que vai divulgar o porcentual […]
Presidente Dilma sanciona lei e destina R$ 238,3 milhões para regularizar os benefícios de 10 mil pessoas. Federações e sindicatos que representam aposentados e pensionistas do Aerus (Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Varig, Transbrasil entre outros participantes do grupo) afirmam que finalmente vão poder comemorar o novo ano de 2015. Após uma longa batalha judicial, política e de grandes […]