FENAPEF: CAMPANHA PELA AUTONOMIA DA PF É CLASSISTA E OPORTUNISTA
Na sexta-feira, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que representa agentes, escrivães e papiloscopistas, divulgou nota para informar que a PF já detém a autonomia para investigar e que é preocupante a tentativa inoportuna de fazer da entidade uma instituição sem os meios de controles constitucionais Veja a nota, na íntegra: “A Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, […]
ADMINISTRATIVOS DA RECEITA TAMBÉM QUEREM BÔNUS DE EFICIÊNCIA
As discussões sobre o bônus de eficiência, que está sendo negociado entre governo, auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, podem tomar proporções maiores do que as partes imaginavam. Os administrativos do Fisco também querem participar do bolo. Na sexta-feira (18), o representante regional de Sergipe do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda/SE), Jorgival Silve, […]
CNJ ATUALIZA TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS SEGUNDO O NOVO CPC
Com a entrada em vigor, hoje (18/3), do novo Código de Processo Civil (CPC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Criadas pelo CNJ em 2007, na Resolução CNJ 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das classes das ações que circulam em todos os tribunais brasileiros. Uma medida protetiva em processo […]
ANAFE DIVULGA NOTA PÚBLICA SOBRE CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que se declara como a maior entidade representativa da advocacia pública federal, vem a público registrar profunda preocupação com o agravamento das crises política e econômica, bem como ponderar que a solução das enormes dificuldades atuais pressupõe a estrita observância das regras e princípios informadores do Estado Democrático de Direito. “Cumpre ressaltar […]
Busca Integrada de Bibliografia (Bib) permite consulta simultânea em várias fontes de informação A Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Documentação e Informação (Cedi), lançou, na quinta-feira (17), uma nova ferramenta de pesquisa bibliográfica. É a Busca Integrada de Bibliografia (Bib), uma tecnologia moderna que faz a pesquisa em várias fontes simultaneamente, proporcionando economia de tempo e melhor […]
A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) acompanha com atenção, mas também acentuada preocupação, a elevação da crise política que se abateu sobre as instituições da República. O combate à corrupção e aos malversadores do erário deve transcorrer de maneira permanente. Todo e qualquer indício de prática de improbidade e de ação criminosa reclama imediata investigação e, demonstrada a […]
ANAMATRA E AMB DIVULGAM NOT SOBRE ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS
NOTA PÚBLICA Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. O Brasil atravessa grave momento de crise em sua história, a exigir de […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo do processo de interceptação telefônica deferido judicialmente – com concordância do Ministério Público Federal – em face […]
A ADPF já havia alertado sobre o risco de interferência política na Polícia Federal em razão da falta de autonomia da instituição Os delegados de Polícia Federal, representados pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), vêm a público manifestar total indignação e repulsa diante dos trechos, revelados pela imprensa, da conversa entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio […]
Juízes federais apoiam irrestritamente a condução dos processos da Lava Jato A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. O processo penal é público. Todos têm direito de acesso aos atos do processo, diante […]