SINDJUFE-BA PEDE DIREITO DE RESPOSTA

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Às 17h46, recebemos a seguinte mensagem: “Boa tarde, O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA) solicita direito de resposta sobre a matéria publicada no último 6 de abril, sob título “Anajus denuncia manobra de técnicos; impacto pode ser de R$ 10 bi por ano”. Na matéria, o jornalista afirma que os técnicos do Judiciário Federal tentam […]

FONACATE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) define estratégias contra o PLP 257/2016 e a favor da Previdência Social. O Fórum vai preparar um documento com pontos essenciais a serem considerados em uma reforma previdenciária. O documento será divulgado no dia 27 de abril, às 9 horas, durante o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, no […]

JUSTIÇA REJEITA QUEIXA-CRIME CONTRA EX-PRESIDENTE DA FENAPEF

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TRF1 confirma rejeição de queixa-crime ajuizada pelo diretor-geral da PF contra ex-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e mantém direito de crítica, informou a entidade Por meio de nota, a Fenapef divulgou que, em julgamento, na última quarta-feira (06), na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi  confirmada a tese defendida pela inexistência de fato […]

NOTA DA CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS (CSB) CONTRA O PLP 257/2016

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“SERVIDOR PÚBLICO: SEU EMPREGO E SALÁRIO PODEM ACABAR. Se aprovado o PLC 257, a União obrigará estados e municípios a cortar funcionários, congelar salários e privatizar as estatais. Os estados e municípios encontram-se em situação de calamidade. Sofrem com a estagnação da economia e com a interminável sangria promovida pela União através da cobrança de dívidas que já foram pagas […]

SAÍDA DOS AGENTES DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AO JUDICIÁRIO

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Juízes dizem que retirada desses profissionais da PCDF e a consequente redução do efetivo policial têm comprometido a segurança dos servidores e da população. O risco é ainda maior nas audiências de custódia, quando há sete agentes e uma média de 40 presos Uma decisão judicial emitida em fevereiro retirou cerca de 500 policiais civis da estrutura da Polícia Civil […]

GOVERNO CEDE E ACEITA REVER PACOTE DE MALDADES

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Após marcação cerrada dos servidores das três esferas (federal, estadual e municipal) e as mais de 200 emendas de parlamentares contra o PLP 257/2016, o governo finalmente cedeu e concordou em retirar os artigos que restringiam direitos dos trabalhadores. A notícia acaba de ser divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, após reunião, no final da tarde, no […]

CNJ – REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO DO PODER JUDICIÁRIO

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O assunto é polêmico. As discussões serão retomadas na próxima sessão plenária.Os tribunais deverão publicar em seus sites e no Portal da Transparência os nomes dos servidores no regime de teletrabalho. A quantidade de servidores, por tribunal, está limitada a 30% da lotação, admitida excepcionalmente a majoração para 50%. Prioridade para servidores com deficiência, que tenham filhos, cônjuge ou dependentes […]

OAB/ESA/DF OFERECE CURSO DE DIREITO AUTORAL

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A Escola de Superior de Advocacia do Distrito Federal (OAB/ESA/DF) realizará, de 9 a 12 de maio, curso com conteúdo inédito de direito autoral, voltado a advogados e estudantes de Direito. Os professores Luciano Andrade e Carolina Panzolini abordarão os cenários atuais sobre tema, em âmbito nacional e internacional, traçando ainda um paralelo com a propriedade intelectual. As aulas serão […]

APROVADO NOVO MODELO DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS MAGISTRADOS

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Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade funcional tem o formato de um cartão de crédito e assemelha-se ao Registro de Identificação Civil (RIC), documento desenvolvido pelo Ministério da Justiça para substituir a carteira de identidade feita em papel. A nova identidade funcional […]