A Casa da Moeda prevê o prazo de 45 dias para a entrega do passaporte. Quem não tiver condições de aguardar, deve solicitar um Procedimento de Entrega Urgente, mediante o pagamento de taxa extra de R$ 77,17, nos postos de atendimento Em relação ao serviço de passaportes, a Polícia Federal informa: 1 – Desde o dia 21 de abril, a […]
Trabalhadores e segurados do INSS não devem acelerar processo de aposentadoria
Murilo Aith* A transição do governo federal e os anúncios de uma possível reforma da Previdência Social despertou uma série de dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. E a principal é: este é o momento de acelerar o meu processo de entrada na aposentadoria? Sem dúvidas, este não é o momento para correr e acelerar o pedido de aposentadoria. O ideal […]
A PEC do teto terá forte reflexo negativo na prestação de serviços públicos, que já são insuficientes, porque não poderá haver expansão do gasto, mesmo que o PIB venha a crescer ou a receita corrente líquida aumente. O reajuste dos servidores será mantido. Não há qualquer aumento de tributo sobre os mais ricos, só corte de direito dos mais pobres […]
Portaria do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades é reeditada pelo Ministério das Cidades
Os novos critérios técnicos para seleção e contratação de propostas e financiamento do Programa passam a ser responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou hoje (16) a Portaria nº 258, que será publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (17) e trata dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Programa Minha Casa, […]
Sindsprev – Governo impede Geap de reduzir reajuste de planos de saúde de 37,55% para 20%
Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev) informou que o governo Temer, por meio de ação jurídica impetrada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conseguiu uma antecipação de tutela suspendendo as alterações no Estatuto da Geap Autogestão e Saúde na 17ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Administração (Conad). Desde […]
Nos holofotes, a PF deve ter um dos concursos mais concorridos do ano, na opinião do advogado Max Kolbe, especialista no assunto. Ele destaca que a decisão do governo de restringir concursos no Poder Executivo federal até 2017 trouxe uma boa notícia: o impedimento à realização de novos certames não abrange a carreira de policial federal, por força dos decretos […]
O erro grosseiro do Ministério do Planejamento em relação ao impacto do reajuste dos servidores federais (R$ 67,7 bilhões) abalou a credibilidade do governo e foi motivo de chacota. segundo analistas do mercado financeiro. Circulou ontem o comentário jocoso de que “faltou uma célula no excel do ministério, justamente a que calculava os juros compostos, por isso a discrepância”. Para […]
Justiça suspende cobrança adicional de 2,8% da contribuição de 3,5 mil beneficiários da Funcef. Desde maio, pagamento é feito por 57 mil participantes para cobrir o rombo do fundo de pensão dos funcionários do banco. R$ 2,2 bilhões foi o déficit da Funcef em 2014 Uma liminar garantiu a 3,5 mil aposentados e beneficiários do fundo de pensão dos funcionários […]
Embora tenha sido bem recebida por lideranças da base aliada do governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação do ano anterior poderá ter a votação arrastada no Congresso Nacional. A primeira etapa de tramitação da PEC é a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que deverá se concentrar […]
Temer prestigia Meirelles e sugere prazo de 10 anos, prorrogáveis por mais 10, para regra que cria teto para despesas públicas. Analistas consideram proposta positiva, mas acham que ela não surtirá efeito se não forem adotadas medidas complementares. Meirelles reconheceu que haverá conflitos do novo teto com os reajustes dos servidores que ficarão acima da inflação a partir de 2017, […]