Ministério do Trabalho é contra divulgação de suposta lista suja do trabalho escravo
Por meio de nota, o ministério informou que, com base na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – alguns órgãos de comunicação divulgaram uma lista de empresas que foram autuadas em razão de possível submissão de trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravo.
“A lista divulgada não foi submetida aos requisitos da Portaria Interministerial nº 4 de 13 de maio de 2016, que se refere ao chamado Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo, do Ministério do Trabalho.
O Ministério do Trabalho reafirma o propósito de garantir a segurança jurídica na divulgação do Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo”, destacou a nota.
Sessão solene foi feita na CLDF para celebrar as três décadas de trabalho de 181…
Apesar da correria do dia a dia, os servidores públicos têm um aliado para embarcar…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fixou o valor mensal…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria Nº…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, do Senado Federal, aprovou um…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (22/4),…