Diretor do Gran Cursos Online explica que existe um mau costume de, quando se anuncia algum corte em gastos, colocar na lista os concursos públicos. O que, segundo ele, é um engano e não funciona na prática
O governo federal anunciou, na tarde de 14 de setembro, cortes no orçamento da União para 2016. Entre as medidas, os ministros da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, divulgaram a suspensão dos concursos federais, até agosto de 2016, com o objetivo de economizar em torno de R$ 1,5 bilhão.
Com essas notícias, os candidatos tendem a se desesperar. O comportamento, nessa hora, deveria ser justamente o contrário, no entender de Gabriel Granjeiro, diretor do Gran Cursos Online. Ele explica no texto abaixo os benefícios para aqueles que realmente herdarão a tão promissora carreira pública.
Quais serão de fato os resultados das medidas apresentadas?
O primeiro ponto a ser ressaltado é que as medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. É possível que isso ocorra, mas obviamente devemos analisar o contexto como um todo. O governo conta com um quadro defasado de servidores, muitos em condições de se aposentar e, levando em consideração que houve também o anúncio no corte do abono permanência, que paga para que os servidores em condições de requererem a aposentadoria continuem trabalhando, muitas vagas ficarão abertas e precisarão ser preenchidas.
Há o mau costume de, quando se anuncia algum corte em gastos, colocar na lista os concursos públicos. O que é um engano, porque o governo não pode contratar sem concurso, uma vez que todos os anos há aposentadorias, falecimentos e exonerações que precisam ser repostas, já que o país está em franco crescimento populacional, o que demanda mais servidores. Parar os concursos é estancar o país. Inúmeros órgãos do Executivo federal estão deficitários em número de servidores e, em não havendo concurso, a máquina irá emperrar e reduzir a prestação de serviços ao contribuinte.
Os órgãos continuarão a fazer concursos, então?
As agências reguladoras estão necessitando urgentemente de concursos. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já existem 10 mil servidores em condições de aposentadoria; a Receita Federal conta com 10 mil auditores, metade do ideal, e 600 se aposentam anualmente; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está com déficit de 5.000 auditores; a Defensoria Pública da União (DPU) utiliza mão-de-obra de 2 mil estagiários e o Banco Central está com déficit de 37% de funcionários, o maior em 40 anos. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi obrigado a cancelar pesquisa em função do drástico corte financeiro e da redução no preenchimento das vagas necessárias. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) perdeu 2.500 servidores. A Controladoria-Geral da União (CGU) necessita de 5.000, entre analistas e técnicos e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) terá que manter pessoal terceirizado até o fim do ano para garantir o atendimento à população, visto ser referência em tratamento oncológico no país. Os concursos públicos são e serão sempre excelente alternativa de emprego e não podem ser afetados pela crise.
Por que os candidatos podem confiar que estes concursos acontecerão?
Porque o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Ministério Público e a Defensoria têm autonomia orçamentária. O Executivo não tem poder para determinar suspensão de concursos em outros Poderes ou no Ministério Público (MP). Bem como o Executivo Federal não tem ingerência sobre os Estados e os Municípios. Estados da Federação e os Municípios continuarão tendo concursos normalmente, pois também gozam de independência orçamentária. Empresas estatais e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil, Correios, Caixa e Banrisul, continuarão tendo que contratar novos empregados para manter a competitividade. Ademais, precisam cumprir as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) de substituir terceirizados. Só há uma forma de fazer isso: por meio de concursos públicos.
Isso já aconteceu antes?
Sim, e o fato foi que quem não reduziu absolutamente nada em seus estudos saiu na frente, em meio a tantos outros que esperaram as vagas voltarem a surgir. Em 2011, por exemplo, o governo suspendeu concursos para conter gastos. Nos meses seguintes, no entanto, foram abertas exceções e as nomeações começaram a ocorrer aos poucos, bem como a abertura de concursos importantes para o país. O ano de 2011 terminou com a liberação de 24.745 vagas apenas no Poder Executivo, o que acabou não sendo um corte tão agressivo como muitos esperavam. E mais, logo no ano seguinte, houve uma chuva de seleções, com alguns dos concursos mais atraentes do funcionalismo público, como Senado Federal e Câmara dos Deputados. Sabe quem se saiu melhor neste meio? Os que não pararam, pois haviam adquirido tanto conhecimento que acabaram por escolher em que órgão iriam atuar. O governo não tem como evitar concurso por muito tempo, apenas adiá-los, jamais eliminados. Quem continuar estudando irá enfrentá-los melhor do que aqueles que, entristecidos, pararem de se esforçar. Para quem continuar estudando, sob certo aspecto, há até uma boa notícia: os menos persistentes sairão da fila.
Qual o lado negativo nas medidas anunciadas?
Vários concursos do Executivo federal serão adiados. Talvez o sonho da vaga no serviço público demore mais um pouco a ser concretizado. Neste momento o candidato deve fazer a seguinte pergunta: eu estaria pronto para a prova se ela ocorresse nas próximas semanas? Se a resposta for negativa, ele ganhou 10 meses para tirar o atraso e se tornar mais competitivo. Se a resposta for positiva, você tem a possibilidade de explorar inúmeras oportunidades no âmbito estadual e municipal enquanto aguarda o edital dos sonhos.
Existe algum lado positivo nestas mudanças?
Sim, diversos. Serão suspensos os abonos de permanência de mais de 110 mil servidores, por exemplo. As pessoas que preenchem as condições para se aposentar deixarão os cargos vagos para serem preenchidos oportunamente por aprovados em oncursos públicos, o que aumentará exponencialmente as vagas depois do período de suspensão. Em virtude ao cenário econômico, o governo será obrigado a reduzir o número de cargos comissionados, o que abrirá também mais vagas para concursados. O setor privado já enfrenta dificuldades muito maiores do que o serviço público e quem desistir dos estudos para continuar no emprego atual ou buscar outras oportunidades, terá grandes chances de se frustrar.
O que o candidato a uma vaga no serviço público pode fazer agora?
Com o anúncio feito, vem a sensação de frustração ao estar se preparando para alguma seleção pública. Os candidatos mais inexperientes, com menor resiliência emocional e esperança diante deste cenário tenderão a desistir, em benefícios daqueles que enxergam na medida uma possibilidade de conquistar a tão sonhada estabilidade. E isso, com certeza, será mais um fator de seleção, que diferenciará este candidato dos outros.
Brasília, 13h13min