Municípios dependem de repasse

RODOLFO COSTA

A situação fiscal dos municípios é preocupante. Entre 2012 a 2015, o superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) das 146 cidades com mais de 200 mil habitantes tombou de R$ 18,9 bilhões para R$ 2,9 bilhões, revelou ontem o Tesouro Nacional. Os valores foram divulgados no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que apresenta informações fiscais dos maiores municípios do país.

Para o Tesouro, a mudança nesse quadro passa por ajustes e reformas estruturais. “O boletim aponta para a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis federativos, de forma a permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento.”

O documento mostrou ainda que, em 2015, metade dos 26 municípios apresentaram baixa autonomia financeira. Nessas cidades, as receitas próprias em relação à arrecadação total está abaixo da mediana, de 42%. Ou seja, são mais dependentes de transferências dos já combalidos estados e da União.

O município de Macapá foi o que apresentou a mais baixa proporção entre arrecadação própria e receitas totais: 18%. A Região Norte, por sinal, mostra o quadro fiscal mais preocupante. Além da capital do Amapá, todas as outras seis apresentaram resultado abaixo da mediana.

Na Região Nordeste, cinco capitais também apresentaram um cenário de maior dependência de recursos: Aracaju, Maceió, São Luís, João Pessoa e Teresina. No Centro-Oeste, Cuiabá encontra-se com uma proporção baixa de receita frente à arrecadação total. Apenas o Sul e o Sudeste têm todos os municípios com o quadro fiscal de autonomia financeira acima da mediana nacional. A cidade de São Paulo é o que apresenta a maior proporção, com 70% de receitas próprias.

O Tesouro avalia que essa distribuição mostra o esforço dos municípios localizados nas regiões mais desenvolvidas economicamente de explorar a própria base tributária. “Essa base maior permite que os municípios sejam mais independentes de transferências dos estados e da União”, analisou.

Diante da perspectiva de uma segunda rodada do programa de repatriação dos recursos, analistas recomendam que os municípios não fiquem dependentes dos recursos do projeto e procurem mudar o quadro fiscal para depender o mínimo possível de receitas extraordinárias e mesmo dos repasses dos estados e da União. “É preciso calibrar bem as transferências e utilizar melhor os recursos, como em educação, para atrair empresas e investimentos”, avaliou Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.