Mudança na CLT abre polêmica

VERA BATISTA

MARGARETH LOURENÇO

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cogitadas pelo relator do projeto de reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), dividem opiniões. Para o economista Fernando de Holanda Barbosa, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), é preciso atacar o problema do grande número de pessoas fora mercado. “O país precisa flexibilizar os custos de contratação e de demissão”, destacou Holanda. “Em momento de crise, banco de horas e redução da jornada não resolvem se não houver a possibilidade de baixar também o salário”, disse.

Holanda admitiu que, em países onde a regras foram abrandadas, como na Alemanha, o desemprego caiu, mas houve queda da renda e aumento da desigualdade. “O Brasil vai ter que escolher entre 13 milhões de desempregados e 39% da população fora do mercado ou manter apenas uma parte dela dentro do que consideram uma maravilhosa CLT”, desafiou.

No entender de Ricardo Pereira Guimarães, especialista em direito do trabalho da PUC-SP, não se pode culpar apenas a CLT. “Se querem melhorar as relações de trabalho, basta reduzir taxas como PIS/Pasep, Cofins, contribuição sindical. É isso que vai gerar emprego.”

A supremacia do negociado sobre o legislado preocupa sindicalistas “Hoje, conquistas nos contratos coletivos são mantidas em negociações futuras, Agora, recomeçaremos do zero”, lamentou Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT. O secretário-geral da UGT, Canindé Pegado, critica: “Não foram “incluídas as sugestões do movimento sindical”, apontou.

O empresário José Edmilson Barros, 52 anos, apoia o fim da contribuição sindical. “Alguns países desenvolvidos têm menos de 100 sindicatos. No Brasil, são mais de mil. Agora, só se filiará quem tiver interesse, e os melhores continuarão ativos”, disse. A gestora de RH, Jéssica Cordeiro, 22, considera um retrocesso a possibilidade de divisão das férias. “É um período de descanso, uma vez por ano. Se você só tem 15 dias, quando menos espera já tem que voltar ao trabalho”, explicou.

Para a técnica em prótese dentária Jane Evangelista, 43, a permissão para carga horária de 12 horas vai facilitar sua rotina com a família, negócios e viagens. “Às vezes, a gente fica o dia todo no trabalho, quando sai já está tudo fechado. Trabalhar um pouco mais um dia e sair mais cedo no outro vai ser ótimo.” (Colaborou Mirelle Bernardino)