Ministro do Planejamento participará de audiência sobre MP que reajustou salários do pessoal do Fisco

Compartilhe

A MP 765/2016 trata de aumento salarial de oito carreiras que não assinaram acordo com o governo federal em 2015. Define também o bônus de eficiência para auditores e analistas do Fisco. Gratificação que criou polêmica e chegou a paralisar as sessões do Carf

O Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira participará da audiência pública para debater a  Medida Provisória (MPV) 765/2016, que reajustou a remuneração de servidores públicos de ex-territórios e de servidores públicos federais e reorganizou cargos e carreira. A reunião está marcada para esta terça-feira (18), às 14h30. Pela manhã, às 9h30, um primeiro debate será com representações sindicais dos servidores.

A MP reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, além de aumentar o salário de auditores fiscais da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho, peritos médicos previdenciários, carreiras de infraestrutura, diplomatas, oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e policiais civis dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).

Para o debate das 9h30, foram convidados Suellen Bessoni Paz, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério do Itamaraty (Sinditamaraty); Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco); João Carlos Araújo de Oliveira, presidente da Associação dos Fiscais de Tributos do Ex-Território Federal de Roraima.

A audiência da manhã será na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, e a tarde, a audiência acontecerá na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Os cidadãos podem participar com comentários ou perguntas aos parlamentares e convidados.

Como acompanhar e participar:
http://bit.ly/audienciainterativaPortal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadaniaAlô Senado (0800-612211)

Fonte: Agência Senado

Vera Batista

Publica por
Vera Batista
Tags: audiência bônus Carf cargos carreiras Dyogo Oliviera eficiência gratificação ministro MP 765/2016 Planejamento Receita Federal salários servidores

Posts recentes

  • condição financeira
  • Curso
  • Educação
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Cursos gratuitos da Funpresp-Jud podem contar para Adicional de Qualificação

Portal oferece capacitações on-line sobre educação financeira, previdência e governança para servidores integrantes do Judiciário,…

1 dia atrás
  • Servidor

Associação manifesta preocupação com mudanças no Grupo de Educação Fiscal do DF

Entidade afirma que possível mudança pode interromper trabalho desenvolvido desde 2022 e pede que Secretaria…

6 dias atrás
  • Governo federal
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Senado aprova projeto que permite servidor federal ser MEI; entenda

Proposta ainda será analisada pela Câmara e prevê restrições para servidores que ocupam cargos em…

1 semana atrás
  • enap
  • evento
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Enap divulga atividades selecionadas para a Semana de Inovação 2026

Ao todo, 189 propostas foram escolhidas para integrar a programação oficial do evento, que ocorre…

4 semanas atrás
  • Governo federal
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Governo Federal libera novas nomeações para INSS, MRE, Previc e IBC

Ao todo, 219 aprovados poderão ser convocados após autorização publicada pelo Ministério da Gestão

1 mês atrás
  • Governo federal
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Movimentação de analistas técnicos do Executivo terá regras transitórias

Medida vale até a regulamentação definitiva e busca dar mais segurança aos pedidos de mudança…

1 mês atrás