Auditores fiscais voltam à Fazenda para cobrar valorização e pendências não atendidas.
Os auditores fiscais voltam amanhã (4), às 9 horas, ao Ministério da Fazenda (Bloco P), para novo ato público. A manifestação é para mostrar ao ministro Joaquim Levy a insatisfação com paulatino enfraquecimento da Receita Federal do Brasil (RFB) e da categoria, além do alijamento do Fisco nas decisões sobre a política tributária. Os auditores também lembrarão que existem pendências não atendidas desde a campanha salarial de 2012
Uma delas é a regulamentação da Lei 12.855, que instituiu a Indenização de Fronteira – uma forma de estimular os auditores a se candidatarem para trabalhar nas unidades da RFB em localidades que conectam o Brasil a seus vizinhos. Sancionada em setembro de 2013, não saiu do papel.
Mas este não é o único item da pauta. Os auditores pretendem que a Lei Orgânica do Fisco (LOF, que devia estar em vigência desde 2007) e a aprovação da PEC 555/06 (que reduz gradativamente a contribuição de servidores aposentados) sejam preocupação de Levy e do ministro Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão).
“Temos interesse em colaborar para recolocar a economia nos eixos. Mas é preciso dar atenção a questões que vêm sendo proteladas”, alertou Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Os auditores também tentarão conversar com Levy para esmiuçar as reivindicações. Para a manifestação, são esperados aproximadamente 600 integrantes da categoria.
Brasília, 18h58min