Aécio Neves ou Novas Eleições? Entenda como o julgamento da chapa Dilma-Temer, que terá início nesta terça-feira, dia 4 de abril, pode afetar o futuro presidencial do país
O professor de direito eleitoral e constitucional da Universidade Católica de Brasília (UCB), Weslei Machado Alves, comentou a complexidade do caso e os ritos processuais que envolverão a votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As denúncias envolvem abuso de poder político e econômico da chapa e o julgamento pode durar até quatro sessões. Em sua avaliação sobre o rito de julgamento da chapa, o prof. Weslei Machado considera a possibilidade de ter o 2º colocado nas eleições de 2014 como presidente interino, no caso, Aécio Neves (PSDB), segundo jurisprudência do TSE. Por outro lado, há a possibilidade da realização de novas eleições diretas, em que o povo é chamado para votar no prazo de 90 dias, ou eleições indiretas, em que o Congresso Nacional determina seu governante.
Veja aqui o vídeo do professor Weslei Machado sobre o assunto.
Entidade afirma que possível mudança pode interromper trabalho desenvolvido desde 2022 e pede que Secretaria…
Proposta ainda será analisada pela Câmara e prevê restrições para servidores que ocupam cargos em…
Ao todo, 189 propostas foram escolhidas para integrar a programação oficial do evento, que ocorre…
Ao todo, 219 aprovados poderão ser convocados após autorização publicada pelo Ministério da Gestão
Medida vale até a regulamentação definitiva e busca dar mais segurança aos pedidos de mudança…
Com concurso perto do fim da validade, comissão de aprovados cobra convocação de excedentes; documentos…