INSS pretende retorno ao presencial, mas servidores não voltarão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou o retorno às atividades presenciais na segunda-feira (14), com horário restrito, das 7 horas às 13 horas, e com apenas 547 agências funcionando em todo o país, o que representa apenas 35,86% do total. Nem todos os serviços estarão disponíveis. O principal deles será a perícia médica, além de avaliação social, justificação administrativa e judicial e reabilitação profissional. O fundamental, de acordo como presidente do órgão, Leonardo Rolim, é que não haja aglomeração. Os beneficiários só deverão ir às agências para serviços que não podem ser feitos online.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirmou que foram tomadas todas as providências, como fornecimento de equipamentos de proteção individuais e coletivos para servidores. Não especificou quantos funcionários vão trabalhar a partir de 14 de setembro. Mas destacou que conversou com todas as categorias de servidores, principalmente com os peritos médicos federais e os profissionais do seguro social. A greve sanitária que vem sendo divulgada pelos servidores, para Bianco, “não é factível”.

Caso os servidores individualmente ou por meio de entidades de classe decidam  não retornar ou entrar com processo na Justiça, caberá à “Advocacia-Geral da União (AGU) tomar as providências e ao Judiciário, julgar”, afirmou o secretário. O objetivo é seguir rigorosamente todos protocolos exigidos pelas autoridades da área da saúde, respeitando o distanciamento para o grupo de risco – idosos, deficientes e gestantes -, principal público do INSS. “E se todos as orientações forem seguidas, cada vez mais agências serão abertas”, disse Bianco.

Ao contrário do secretário, os servidores confirmam a intenção de manter o trabalho remoto.  Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) é categórico: “Não iremos voltar ainda. As agências não estão preparadas para perícia médica”. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) informa que, em plenária nacional, foi aprovada a orientação de “greve sanitária” e a indicação de que não haja retorno agora.

“Apesar das promessas do presidente do INSS, nem todas as agências dispõem de todos os equipamentos como medidor de temperatura ou as proteções de acrílicos. Os sindicatos estarão organizando atividades para sensibilizar os que decidirem retornar ao presencial. Estamos lutando para todos entrarem na greve sanitária pois são as vidas que estão em jogo. Nós órgãos onde houve reabertura com aglomeração, houve contaminação em massa, como na Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Os gestores foram alertados, não ouviram os apelos e foram obrigados a fechar”, destaca a federação.