Medida deve gerar economia de R$ 40 milhões. Para continuar a receber é preciso informar e-mail na unidade de Recursos Humanos. A mudança começa a partir de maio
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG ) vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos (contracheque) dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos. O objetivo, segundo o órgão, é aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da folha de pagamento do Poder Executivo Federal. A estimativa é que, com a medida, se economize R$ 40 milhões ao ano.
Os servidores, a partir de agora, vão acessar o comprovante de rendimentos exclusivamente por meio eletrônico, ou seja, acessando a internet ou recebendo por email. A mudança começa no mês de maio.
Pela internet, o servidor poderá visualizar o comprovante de rendimentos, mediante o fornecimento de senha pessoal, no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). O recebimento por e-mail foi estabelecido hoje com a publicação da Portaria nº 73, no Diário Oficial da União. Ela torna obrigatória a informação no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do endereço de correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal, que será considerado como principal meio de comunicação.
Esse e-mail para contato deverá ser atualizado pelo próprio servidor, na sua unidade de Recursos Humanos. Os aposentados, pensionistas e anistiados políticos que não tiverem feito a comunicação do e-mail poderão fazê-lo no período de recadastramento anual, na rede bancária, no mês de aniversário de cada beneficiário.
A extinção dos Comprovantes de Rendimentos impressos será feita de forma escalonada. Em maio, será para os servidores e empregados ativos, militares dos ex-territórios federais, estagiários, médicos residentes e contratados temporários.
Em junho, será a vez dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, que já possuam endereço de correio eletrônico (e-mail) cadastrado no Siape. Por fim, para os demais servidores aposentados, pensionistas, bem como anistiados políticos, os contracheques serão impressos até o mês seguinte ao cadastramento do e-mail.
Brasília, 18h45min