FUNDO DE TELECOMUNICAÇÕES TERÁ ALTA DE 283%. CONTAS DE TELEFONE E INTERNET FICARÃO MAIS CARAS

Associação Nacional das Empresas de Radiocomunicação (Aerbras) alerta para o risco dessa alta, além da perda na qualidade do serviço, e do impacto negativo à economia, já que certamente os custos serão repassados à população

O Ministério da Fazenda, ao procurar novas formas de arrecadação, deve ter como novo alvo o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Uma correção pela inflação acumulada significa um aumento de até 283%, podendo deixar as contas de telefone e internet ainda mais caras. Contra esse reajuste, a Associação Nacional das Empresas de Radiocomunicação (Aerbras) protocola hoje, 24 de junho, um documento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), manifestando sua opinião contrária.  “Essa alta pode ter uma consequência nefasta para a economia já em crise. O maior risco é aumentar consideravelmente os índices de inflação, algo que já vem preocupando todos os brasileiros”, argumenta Dane Avanzi, vice-presidente da Aerbras.

  Para se entender bem o impacto da elevação da taxa, a Aerbras destaca que hoje as empresas de telecomunicação pagam R$ 26 para ativar cada chip de telefonia e internet, além de uma outra taxa anual de R$ 13 para que cada linha continue funcionando. Com a mudança, a taxa de ativação passaria a R$ 73,58 e a manutenção anual seria de R$ 36,79%.   O maior argumento do governo para aumentar essa arrecadação, explica Avanzi, é que as cobranças não sofrem reajuste desde 1998. “Contudo, cabe destacar que só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 8,488 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional”, reforça.   O reajuste pode inclusive inviabilizar o plano de universalização de banda larga, propagandeado pela presidente Dilma Rousseff. Para levar a internet rápida a 95% da população, o Ministério das Comunicações quer justamente conceder créditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em fibra óptica em regiões comercialmente menos atrativas.   Diante desse contexto, a proposta da Aerbras junto à Anatel é a de não reajustar o imposto, ou se for o caso, fazê-lo de forma escalonada, minimizando as consequências aos serviços de telecomunicações em geral. “Promover uma alta tão elevada e de uma única vez pode significar uma grande perda na qualidade do serviço, além de um impacto extremamente negativo à economia, já que certamente os custos serão repassados à população, resultando em mais uma conta reajustada num ano já tão complicado”, finaliza Avanzi.   Dane Avanzi é empresário, advogado e vice-presidente da Aerbras – Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.

Sobre a Aerbras:

A Instituição, formada por 170 empresários de telecomunicações em todas as regiões do Brasil, atende a empresas privadas de todos os portes e setores da economia, bem como Instituições governamentais da administração pública direta e indireta.

A Aerbras é uma entidade sem fins lucrativos que reúne as associações dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O principal objetivo é zelar pela ordem e qualidade nos servicos de comunicação no país. Além de integrar as empresas do setor e aumentar a projeção dos associados no mercado nacional, além de promover a radiocomunicação no Brasil em encontros, palestras, feiras e congressos.

Brasília, 15h02min