Força Sindical – Nota sobre a PEC 171/2019, da reforma sindical

A Força Sindical apoia a iniciativa do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) e promete participar ativamente do debate sobre o tema

Veja a nota:

“A Força Sindical considera positiva a iniciativa do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) de submeter à análise da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 171/2019) sobre a reforma da estrutura sindical, visto que tal iniciativa reforça o protagonismo do Parlamento em discutir e deliberar sobre temas candentes da realidade nacional.

Os trabalhadores, e o movimento sindical, consideram fundamental que o debate sobre a reforma da estrutura sindical brasileira seja orientado ao aperfeiçoamento e à modernização dos mecanismos de defesa e da promoção dos direitos sindicais e trabalhistas, da representatividade e da democratização das organizações sindicais impedindo, assim, sua maior pulverização ao estímulo e à valorização da negociação coletiva, questões que a PEC em pauta não atende de forma satisfatória.

Centrais sindicais, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores acumularam, em sua larga trajetória, um amplo espectro de opiniões e experiências sobre o tema da reforma da estrutura sindical.

Desta forma, a Força Sindical não se furtará em participar ativamente do debate sobre este tema fundamental, no Parlamento e fora dele, visando a negociação e o aperfeiçoamento desta e de outras iniciativas legislativas. Para tanto, conclamamos o conjunto do movimento sindical para que se integre neste esforço.

Reafirmamos também a unidade de ação das centrais sindicais na luta contra o desemprego, pelo crescimento econômico com distribuição de renda e uma sociedade mais justa.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical”